Maputo foi palco este mês do Seminário Internacional sobre os Estatutos Profissionais do Poder Judicial e Modelo de Justiça Eleitoral no Fortalecimento do Estado de Direito e Democrático.
No encontro, foram discutidos dois temas essenciais, designadamente o relativo aos Estatutos Profissionais das Magistraturas, com troca de experiências entre as realidades Moçambicana, Angola e Brasileira.
Em entrevista ao nosso canal, o Director Executivo do IMD, considera importante a realização deste evento neste momento em que o país vive um momento eleitoral tendo em vista sobretudo a questão da justiça eleitoral. Hermenegildo Mulhovo considera também que as alterações de última hora no pacote eleitoral fragilizam a credibilidade das eleições em curso e o desenvolvimento do nosso sistema democrático no geral.
O segundo tema discutido prende-se com os modelos de justiça eleitoral nas três ordens jurídicas.
Essencialmente, concluiu-se dos debates que a Associação Moçambicana de Juízes – AMJ deve manter-se firma na sua luta pelos direitos da classe dos juízes, por um lado, mas também continuar a contribuir activamente na consolidação do Estado de Direito e Democrático.
