A Missão de Observadores da União Europeia anunciou esta sexta-feira em Maputo a conclusão do processo de despacho para as províncias do primeiro grupo de observadores destacados para observar as sétimas eleições gerais e multipartidárias em Moçambique.
“Os 32 observadores a longo prazo (OLP) da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) foram hoje destacados em equipas de duas pessoas para todas as províncias de Moçambique.
Os OLPs chegaram a Maputo a 9 de Setembro e receberam uma capacitação de três dias. “Uma vez no terreno, os observadores reunir-se-ão com todos os interlocutores envolvidos no processo eleitoral, tais como autoridades locais, instituições eleitorais, candidatos, meios de comunicação, e com representantes da sociedade civil”, explicou à imprensa a chefe adjunta da Missão Margarida Alves numa intervenção mediática durante o evento.
“Os observadores irão reportar à equipa Central baseada em Maputo, e essa informação factual recolhida será a base para uma declaração preliminar, apresentada em conferência de imprensa em Maputo no prazo de dois dias após o dia da eleição”, acrescentou.
Margarida Alves referiu ainda: “Nós temos uma metodologia de observação consistente que tem vindo a ser testada nos últimos 20 anos. Somos imparciais e tentamos fazer uma análise abrangente do processo eleitoral”.
Crítica sobre a Dualidade de Critérios da União Europeia na Observação Eleitoral
Questionada sobre uma suposta crítica à dualidade de critérios de análise da UE de processos eleitorais em diferentes países, tendo como exemplo a Venezuela e as eleições autárquicas de 2023 em Moçambique, a chefe adjunta da Missão repisou que: “A nossa metodologia não permite comparar eleições entre países. Nas eleições autárquicas do ano passado em Moçambique, a União Europeia não destacou nenhuma missão da observação eleitoral. Porém, uma das nossas recomendações de 2019, em que tivemos uma missão completa, remete à publicação dos editais originais das mesas de voto e acessíveis para todos. Reitero que é uma excelente recomendação porque procura contribuir para uma maior transparência e credibilidade do processo eleitoral”.
No dia das eleições, a Missão de Observação Eleitoral da UE será composta por mais de 150 observadores dos 24 Estados-Membros da UE, da Noruega e da Suíça.
Os observadores nacionais já encerraram o balanço dos primeiros quinze dias da campanha eleitoral, para as Sétimas Eleições Gerais- Presidenciais e Legislativas, as Quartas das Assembleias Provinciais e do Governador de Província.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE), voltou a chamar atenção aos concorrentes das VII. Eleições Gerais e as IVͣ s dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, agendadas para 9 de Outubro do ano em curso, para evitarem o uso de crianças, adolescentes e pessoas embriagadas nas suas campanhas políticas.
A campanha e propaganda eleitoral dos partidos políticos iniciara a 24 de Agosto, devendo terminar a 6 de Outubro.
Para a CNE os quatro Candidatos (Lutero Simango, Daniel Chapo, Ossufo Momad e Venâncio Mondlane) e 38 formações políticas concorrentes têm-se desdobrado por todo o país e círculos eleitorais da diáspora procurando namorar os cerca de 17 milhões de eleitores inscritos e habilitados a exercer o seu direito de voto.
CNE Promete Material de Votação No Terreno a Tempo e Hora
A Comissão Nacional de Eleições de Moçambique anunciou ainda semana passada o arranque no dia 28 de Agosto passado, em Durban, África do Sul, do processo de produção do material de votação, nomeadamente boletins de voto, actas e editais das 7as Eleições Gerais Presidenciais, Legislativas e as 4as das Assembleias Provinciais e de Governador de Província, a decorrer no dia 09 de Outubro do Ano corrente.
De acordo com uma nota da Comissão Nacional de Eleições, publicada quinta-feira, 5 de Setembro, num prazo de 10 dias inicia o empacotamento com vista ao transporte e distribuição. O Material de Votação estará disponível, para a distribuído por todo o país, até o final do mês de Setembro.
A CNE anunciou a disponibilidade de 260 milhões de meticais para financiar actividades referentes à campanha de todos os concorrentes desde 15 de Agosto. O número sobre o custo das 7ª eleições gerais apresentado pela CNE é no seu global de 19.993.186,164,00MT.
