O Instituto Nacional de Segurança Social, INSS, diz que duplicou, de 2020 até ao primeiro semestre de 2024, a sua carteira de investimentos, ao passar de 34 biliões para cerca de 72 biliões de meticais.
A informação foi avançada em Agosto, na Cidade de Maputo, durante a Reunião Nacional do INSS.
Durante o período em referência as receitas de investimentos superaram as receitas projectadas, sendo que neste período verificou-se uma execução acumulada da receita de investimentos na ordem de 127,0%, porquanto tinha sido projectada uma receita de investimentos acumulada de mais de 17 biliões de meticais, tendo alcançado acima de 21 biliões de meticais.
Este desempenho resultou da mudança de abordagem na estratégia dos investimentos do INSS, com maior destaque para as aplicações em títulos de dívida pública, que tem a maior remuneração, relativamente aos depósitos a prazo.
A carteira de investimentos do INSS é constituída por cinco activos, nomeadamente os depósitos a prazo, obrigações e bilhetes de tesouro, participações financeiras (acções) e o desenvolvimento imobiliário.
De Janeiro de 2020 a Maio de 2024, foi cobrado mais de 7 biliões de meticais do valor da divida de contribuições, contra mais de 5 biliões de meticais, previsto como meta do quinquénio.
A recuperação da dívida, significou um crescimento na ordem de 135,74%, em relação à dívida cobrada no quinquénio anterior, tendo contribuído para este sucesso, em grande medida, a articulação com os parceiros sociais, os órgãos de administração da justiça, a realização de campanhas nacionais de cobrança da dívida e de perdão de multas e juros de mora no âmbito da Covid-19 e as acções inspectivas de rotina às empresas devedoras.
Para o quinquénio em curso estava prevista a inscrição de 67.000 contribuintes e 457.927 beneficiários, tendo sido já inscritos 61.863 contribuintes e 406.989 beneficiários, correspondendo à realização, até aqui, na ordem de 92,3% e 88,9%, respectivamente.
Em termos acumulados, o Sistema de Segurança Social conta, actualmente, com 2.610.356 beneficiários e com 179.797 contribuintes.
Quanto aos Trabalhadores por Conta Própria (TCP), estava prevista, durante o período em referência, a inscrição de 20.000 TCP, tendo sido inscritos até Março de 2024 um total de 29.818, correspondentes a uma execução de 149,1%, facto que demonstra a preocupação desta categoria de trabalhadores em estar abrangida pela Segurança Social.
