O Balanço dos Primeiros Quinze Dias da Campanha Eleitoral Segundo a CNE

A Comissão Nacional de Eleições, CNE, apresentou na manhã de em Maputo o balanço dos primeiros 15 dias sobre o decurso da campanha eleitoral.

A sessão foi orientada pessoalmente pelo Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Dom Carlos Matsinhe, num encontro com os partidos políticos directamente envolvidos no processo eleitoral.

O encontro entre as partes destinava-se exclusivamente a fazer o balanço dos primeiros quinze dias da campanha eleitoral, para as Sétimas Eleições Gerais- Presidenciais e Legislativas, as Quartas das Assembleias Provinciais e do Governador de Província.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), voltou a chamar atenção aos concorrentes das VII. Eleições Gerais e as IVͣ s dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, agendadas para 9 de Outubro do ano em curso, para evitarem o uso de crianças, adolescente e pessoas embriagadas nas suas campanhas políticas.

A campanha e propaganda eleitoral dos partidos políticos iniciaram a 24 de Agosto, devendo terminar a 6 de Outubro.

Para a CNE os quatro Candidatos e 38 formações políticas concorrentes têm-se desdobrado por todo o país e círculos eleitorais da diáspora procurando namorar os cerca de 17 milhões de eleitores inscritos e habilitados a exercer o seu direito de voto.

Nesse exercício os concorrentes têm sido acompanhados por centenas de observadores nacionais e estrangeiros; jornalistas dos diversos órgãos de comunicação social que têm se esforçado em transmitir em tempo real a festa da democracia moçambicana.

Entretanto, uma das conotações destas campanhas tem a ver com a utilização de crianças, adolescentes e jovens embriagados ou sob efeito de drogas psicotrópicas. Este acto contrasta com o plasmado no Código de Conduta dos Concorrentes Eleitorais.

O Presidente da CNE, Dom, Carlos Matsinhe apelara, no acto de lançamento, para que se evitasse incluir menores nas comitivas e caravanas das campanhas. Carlos Matsinhe tem sido uma figura de discórdia na CNE, sobretudo pelas suas decisões consideradas tendenciosas sobretudo pelos pequenos partidos da oposição extraparlamentar.

A CNE diz ter constatado com alguma preocupação que os concorrentes decidiram disputar os locais proibidos por Lei para afixarem os seus cartazes.

“Preocupa-nos também a ocorrência de alguns ilícitos que ultrapassam o foro eleitoral, revelando-se de cariz criminal onde convidamos o Ministério Público a exercer a sua acção penal, pois à medida que a campanha vai-se desenrolando estas infracções também podem se multiplicar e manchar uma campanha que se pretende pacífica e ordeira”. Disse este sábado (07/09), o porta-voz da CNE, Vogal Cuinica, falando durante um encontro do balanço dos primeiros 15 dias da campanha eleitoral, com partidos políticos.

CNE criticou ainda a utilização do património do Estado em actividades da campanha e propaganda política, e apelou denúncias destas práticas. O recurso à linguagens com tendências para incitação à violência e com injúria à mistura, também foi alvo de crítica no encontro. Apesar destes e outras observações, a CNE diz que no geral tem-se notado um esforço e grande empenho em se manter esta campanha pacífica, ordeira e festiva.

O encontro foi orientado pelo Presidente da CNE, Sua Excelência Dom, Carlos Matsinhe, que disse tratar-se de uma oportunidade para as partes identificar e procurar melhorar aspectos que constituem inquietação.

 

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