Tem lugar esta quarta-feira em Maputo uma sessão de partilha e divulgação dos resultados alcançados na implementação do programa IGUAL.
Desde Julho de 2021, o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) está a implementar um programa de promoção dos direitos humanos e democracia denominado IGUAL, financiado pela Embaixada do Reino dos Países Baixos. Com duração de 5 anos, o Programa tem como foco geográfico as províncias de Cabo Delgado, Manica, Sofala, Tete e Zambézia e acções de âmbito nacional que influenciam políticas relacionadas com direitos humanos, governação e democracia.
Na área de direitos humanos, o programa inclui focos específicos nas áreas de: (a) Maior sensibilização, registo/denúncia e resolução de casos de violação de direitos humanos; (b) Mecanismos de apoio às vítimas de violações de direitos humanos estabelecidos e/ou reforçados; (c) Aumento da acção para melhorar a responsabilização e reduzir a impunidade das violações de direitos humanos; e (d) Aumento da acção para proteger e expandir o espaço cívico. Na área de democracia e governação, o programa inclui focos específicos nas áreas de: (a) Maior influência das mulheres e dos jovens na formulação de políticas e programas destinados a aumentar ou fornecer recursos para o desenvolvimento dos jovens e das mulheres; (b) O quadro legal e processos eleitorais influenciados pela sociedade civil, com vista a torná-los transparentes, justos e inclusivos, especialmente para as mulheres e os jovens; e (c) Governação local mais participativa e inclusiva.
Um comunicado da organização da iniciativa indica que as abordagens principais do Programa IGUAL consistem no financiamento e capacitação dos parceiros da sociedade civil, promoção de produção e disseminação de evidências relevantes aos temas de direitos humanos e democracia em Moçambique; e fortalecimento de iniciativas colaborativas entre diferentes membros da sociedade civil e entre a sociedade civil e o Governo, sector privado, e/ou academia.
Nos dias 4, 5 e 6 de Setembro de 2024, o Programa IGUAL realiza o seu terceiro e último evento de aprendizagem, num contexto em que os parceiros estão a preparar as estratégias de saída e término das actividades. Pretende-se que o evento de aprendizagem seja um momento para evidenciar produtos e resultados alcançados durante a implementação do programa. O evento contará com participação dos colaboradores e parceiros do IGUAL, especialistas nas áreas de governação, democracia, violência baseada no género e direitos humanos, Embaixada do Reino dos Países Baixos e membros do comité de gestão do Programa.
