Inicia esta sexta-feira, 16 de Agosto, a fase do desembolso do dinheiro do estado previsto por lei para financiamento dos partidos políticos inscritos e que vão participar nas sétimas eleições Gerais Presidenciais Legislativas e das Quartas dos Membros das Assembleias Provinciais e do Governador de Província, marcadas para 09 de Outubro do ano em curso.
A Comissão Nacional de Eleições reuniu esta manha em Maputo com os representantes e mandatários dos partidos políticos inscritos para o processo eleitoral cuja fase de votação está marcada para Outubro.
Falando a jornalistas, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, disse que A CNE vai desembolsar, ao todo, 260 milhões de meticais para 37 formações políticas, que concorrem à Assembleia da República, às Assembleias Provinciais e ao Governador da província.
O encontro com os partidos, realizado no Centro Nacional de Imprensa, a Comissão Nacional de Eleições anunciou que os candidatos concorrentes à Presidência da República de Moçambique, vão receber do Orçamento do Estado, cumulativamente, pouco mais de 142 milhões de meticais. Os partidos Frelimo, Renamo, MDM vão beneficiar da maior parte do valor com pouco mais de 40 milhões de meticais.
Os valores serão canalizados em três modalidades, sendo a segunda e a terceira condicionadas a justificação do uso da primeira.
Paulo Cuinica diz que são considerados despesas válidas para o uso do dinheiro, gasto com material propagandístico, deslocações e ajudas de custo no âmbito de campanha bem como na gestão bancária das contas onde o dinheiro vai entrar. De acordo com a lei eleitoral, a fase da campanha eleitoral arranca já na próxima semana, dia 24 de Agosto.
A CNE refere que para cada eleição, nomeadamente presidencial, legislativa e provincial, serão distribuídos 86 milhões de meticais (1,2 milhões de euros), que serão repartidos em três tranches por cada partido e o valor será dividido em partes iguais para os concorrentes à Presidência da República, para além de que cada candidato deverá receber 21 milhões de meticais (299 mil euros), enquanto para as restantes eleições o valor é repartido consoante o número de assentos para os quais a força política concorre. “Com efeito, gostávamos de anunciar a disponibilidade de 260 milhões de meticais para financiar actividades referentes à campanha de todos os concorrentes e dizer que o desembolso iniciou ontem, 15 de Agosto, o que significa que alguns partidos já começaram a receber o valor nas suas contas. São no total 38 concorrentes que vão beneficiar deste financiamento, uma vez que registamos candidaturas de 37 formações das quais três suportam candidatos à Presidência da República e um candidato que vai concorrer à Presidência da República sem suporte de nenhum partido” explica a CNE.
De acordo com o parta-voz Paulo Cuinica, são no total 38 concorrentes que vão beneficiar deste financiamento, uma vez que registamos candidaturas de 37 formações das quais três suportam candidatos à Presidência da República e um candidato que vai concorrer à Presidência da República sem suporte de nenhum partido. Destes 38, temos a dizer que 13 já apresentaram os comprovativos dos domicílios bancários, devidamente confirmados pelos Órgãos Eleitorais, uns dos requisitos-chave para a transferência dos fundos. Os 260 milhões estão igualmente divididos pelas três eleições, sendo cerca de 86 milhões de meticais para cada uma delas”.
