A Associação Moçambicana de Juízes anunciou uma paralisação geral das actividades dos seus associados em Agosto que para reivindicar melhorias das condições de trabalho da casa.
De acordo com um comunicado da associação, realizou-se, no dia 06 de Julho de 2024, na sala de reuniões da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) e também através das plataformas digitais, a Sessão Extraordinária da Assembleia Geral da agremiação.
O encontro tinha como objectivo principal apreciar o ponto de situação do processo de reivindicação dos direitos dos juízes iniciado, formalmente, em Maio último, com o envio do caderno reivindicativo às autoridades competentes.
Não tendo sido satisfeitas as inquietações levantadas pelos juízes no seu caderno reivindicativo e não tendo havido qualquer sinal das autoridades governamentais tendente à resolução do assunto, a Assembleia Geral da AMJ, por voto da maioria, deliberou declarar uma greve geral, à escala nacional.
A greve irá iniciar no dia 09 de Agosto de 2024 e terá a duração de 30 dias prorrogáveis. A Assembleia Geral da AMJ volta a reunir-se esta semana para definir os detalhes do processo, em especial, a concretização daquilo que serão os serviços mínimos a serem atendidos pelos juízes durante a greve. Oportunamente, a AMJ voltará a dar a conhecer à imprensa e ao público em geral sobre os demais aspectos inerentes a todo o processo.
Os juízes em Moçambique são descritos como uma classe que desde a independência se colocou do lado do poder político frelimista, bajulando o sistema que durante décadas pouco fez para a valorização desta classe.
Alguns sectores dizem que os magistrados estão a aproveitar o momento politico que antecede as eleições para fazer passar as suas reivindicações. O anúncio sobre a greve dos juízes acontece numa altura em que a sociedade civil tem estado a criticar a nomeação esta semana do juiz Efigénio Baptista, que julgou o caso das dívidas ocultas para uma posição em Manica, incluindo a renovação do mandato da Presidente do Conselho Constitucional por mais cinco anos.
