O processo sobre a submissão da candidatura de Venâncio Mondlane para confirmação no Conselho Constitucional como candidato independente as presidencial de Outubro está condicionado ao despacho de desvinculação da Renamo e da Assembleia da República.
Venâncio Mondlane não pode ser aceite como candidato independente pelo conselho Constitucional enquanto continuar vinculado a Renamo como membro e a Assembleia da República como deputado pela Renamo.
Apesar de reunir assinaturas o processo de candidatura de Venâncio Mondlane está encalhado, dependente da vontade da Renamo e da Frelimo na Assembleia da república. O prazo para término do processo de inscrições encerra dentro de 7 dias. Quer a Renamo como a Frelimo tem motivos para boicotar a candidatura de Mondlane. Os dois partidos são os reais adversários directos no escrutínio de Outubro, e se concorrer Mondlane pode baralhar o ainda quebrar a bipolarização em Moçambique gerando uma situação como aqui se assiste actualmente na vizinha África do Sul onde o ANC, partido quedou significativamente nas eleições da semana passada.
Alguns juristas dizem que os requerimentos de desvinculação de Venâncio Mondlane da Renamo e da Assembleia da República hoje submetidos são tardios porquanto Mondlane pode ver a sua situação complicada. Mas outros dizem que os prazos legalmente estabelecidos para este processo favorecem a Venâncio Mondlane.
No entanto nas redes sociais circulam notícias não confirmas de que Mondlane vai hoje submeter a sua manifestação de interesse no Conselho Constitucional.
O advogado de Venâncio Mondlane escreveu um post no facebook alegadamente dissipando dúvidas sobre inscrição nos órgãos de gestão eleitoral nos seguintes termos:
DISSIPANDO DÚVIDAS SOBRE INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE GESTÃO ELEITORAL
Temos recebido muita pressão de populares a reclamar a demora na submissão da candidatura do Eng. Sobre esse assunto cumpre-me dizer que a inscrição e registo no processo eleitoral compreende 3 momentos importantes a saber:
- Inscrição dos Partidos Políticos, já decorreu e terminou no dia 7 de Maio de 2024.
- Inscrição dos Candidatos para as eleições presidenciais o processo termina no dia 10 de Junho deste ano, devendo o Candidato para além dos documentos oficiais exigidos pelo CC, juntar 10 mil assinaturas.
- Inscrição dos Deputados à AR, AP e Governadores Provinciais, cujo prazo termina no mesmo dia 10 de Junho.
