Hoje dia 13/05/2024, passam-se precisamente 2 semanas desde que, com vista a trazer o governo à razão face aos graves problemas que se verificam no sector da saúde, como a insuportável falta de material de trabalho, como por exemplo: luvas, máscaras, blocos operatórios adequados para realizar cirurgias, gesso, antibióticos, antimaláricos, sedativos de vários tipos, paracetamol, hipertensivos, lâminas e corantes para preparar amostras para serem observadas ao microscópio, reagentes para medir o açúcar do sangue/glicemia, ureia, creatinina e ainda para fazer hemograma e exames de fezes para diagnosticar a causa das diarreias e urina para as infecções urinárias.
A estes problemas somam-se a falta de pagamentos de milhares de noites adicionais em claro passadas a cuidar do nosso maior valor, ‘A Vida Do Povo’, denominadas horas extraordinárias e turnos.
Gostaríamos também que o governo desse a mão à palmatória e assumisse que os reenquadramentos que profissionais de regime específico da saúde tiveram são provisórios e que, também os de regime geral devem ter o subsídio de risco de 10%. Queremos os reenquadramentos de forma definitiva para todos nós.
Mais uma vez acompanhamos com extrema preocupação o posicionamento do governo, quando pela voz do Ministro da Saúde, Armindo Tiago, aparece pelas midias desdramatizando a greve dos profissionais de saúde e dizendo que o Governo já garantiu maior parte das exigências apresentadas pelos profissionais no caderno reivindicativo e que nenhum hospital do país está a observar greve, assim como não são reais as informações avançadas pela APSUSM sobre as mortes e danos nas unidades sanitárias no país.
Ora esta é uma atitude típica do Ministro da Saúde, colocar a cabeça na areia como se de um avestruz se tratasse para fugir da realidade, tal como o fez em 2023 quando afirmou que nós os profissionais éramos um grupo de ilegais e que não nos conhecia. Mas a realidade é que estamos em greve em todo o país, as unidades sanitárias só estão a funcionar com os serviços mínimos.
Igualmente o Governo disse pelos mesmos canais da midia do país, que 60 mil profissionais já foram reenquadrados, que o pagamento de horas extras e turnos em atraso está sendo feito de forma progressiva devido ao número elevado de profissionais e que de momento estão no processo de confirmação de nomes pela Inspecção Geral das Finanças. Ora, hoje o número de funcionários da saúde é elevado para pagar o que lhes é devido? Pior ainda, estes funcionários, por estes pronunciamentos feitos pelos representantes do Governo não constam das folhas de pagamentos do Ministério da Saúde por isso precisam de ser confirmados? Então as estatísticas referentes ao rácio enfermeiro/habitante, ou rácio unidade sanitária/habitante quando se afirma que estão abaixo do desejado no país são falsas, pois hoje somos muitos profissionais para que sejamos pagos pelo trabalho que fizemos?
Falácias! Falácias do governo para nos enganarem novamente. A cada dia que passa é um pronunciamento diferente do governo. O que nós queremos são respostas concretas e palpáveis, e não estórias.
Por não estarmos nas unidades sanitárias a prestar os cuidados de saúde há muitos danos humanos que o governo deve assumir que estão a ocorrer, e parar de esconder a cabeça na areia, e, principalmente parar de colocar estudantes sem qualificação nas unidades sanitárias para atender o povo.
O estudante estagiário é um indivíduo que na unidade sanitária presta trabalho supervisionado por um profissional experiente e tem uma carga horária limitada.
De acordo com o Decreto n.º 95/2021 de 23 de Dezembro, no seu artigo 4 (Acordos de estágios), número 2 preconiza que: os estágios devem ser comunicados à entidade especializada em matéria de Emprego, mediante a apresentação, pela entidade promotora, do acordo celebrado. Nas unidades sanitárias está havendo um grave atropelo a esta lei pois mais de 98% dos estudantes que estão atendendo actualmente nas unidades sanitárias não são estagiários e nem apresentaram contratos de estágio para estarem a atender os utentes, e fazem-no sem supervisão.
Já o artigo 5 (Objectivos do Estágio Pré-profissional), número 1 refere que o estágio pré profissional tem, nomeadamente, os seguintes objectivos específicos: a) Complementar, desenvolver e aperfeiçoar as competências do saber-fazer e saber-estar dos estagiários. De forma alguma os estudantes estão a desenvolver habilidades no saber-fazer e saber-estar sem os seus supervisores que são os profissionais que são seus tutores que estão em greve.
Gostaríamos de saber do Ministro da saúde quem se responsabiliza por estes estudantes, a quem será imputada a culpa por algum dano que ocorra durante o exercício da prestação de cuidado destes estudantes despreparados? A mesma pergunta fazemos aos responsáveis das instituições de formação em saúde que admitem que os estudantes estejam nas unidades sanitárias sem qualquer supervisão.
Agravou-se o assédio aos profissionais de saúde. Por exemplo, os profissionais recebem chamadas de chefes de Recursos humanos ameaçando suspender salários e abertura de processos caso este se recuse a ir trabalhar. Noutro caso absurdo, a directora de uma unidade sanitária em Malhampsene foi buscar uma colega na casa dela para ir trabalhar. Ainda mais absurdo é inventarem uma campanha de vacinação a decorrer nos próximos dias na Zambézia para pagar uns humilhantes 300mt/dia a um técnico por um trabalho tão desgastante como aquele. Em Sofala 4 enfermeiras de saúde materna e infantil receberam guias de transferência por terem participado da greve. Não sendo honroso para nos estamos aberto ao dialogo informar que o numero de óbito por falta de atendimento subiu de 327 para 701.
Diante disto como já havíamos referido que se tentativas de perturbar o gozo do direito a greve continuassem tomaríamos uma atitude drástica, neste sentido suspendemos os serviços mínimos em todo o país, e a greve continua.
FICA EM CASA
Maputo, 13 de Maio de 2024
O Presidente da Associação
Anselmo José Rafael Muchave
(Enfermeiro pediatra A)
