A Hidroeléctrica de Cahora Bassa, (HCB), comunica aos seus accionistas, titulares de acções da sociedade à data de 13 de Maio de 2024 que, relativos ao exercício económico findo a 31 de Dezembro de 2023, irá proceder ao pagamento dos dividendos no dia 23 de Maio de 2024, data em que poderão confirmar o recebimento dos dividendos nas instituições bancárias onde as suas acções se encontrem depositadas na conta de registo de titularidade.
Para os accionistas da Série B, os dividendos estão sujeitos a uma taxa liberatória em sede do imposto sobre os rendimentos de pessoas singulares (IRPS), ou impostos de rendimentos de pessoas colectivas (IRPC), e outros encargos eventualmente cobrados pelas instituições bancárias.
A distribuição dos dividendos deriva do cumprimento das deliberações da Assembleia Geral Ordinária sobre a proposta de aplicação de resultados líquidos de 13 mil milhões de Meticais, em que 55% foram alocados aos dividendos, 35% as reservas de investimento e 10% aos resultados transitados.
Nestes termos, a HCB irá pagar em dividendos cerca de 6,3 mil milhões de meticais ao Estado moçambicano, accionista maioritário, e cerca de 297 milhões de meticais aos individuais, empresas e instituições nacionais que passaram a fazer parte da estrutura accionista da Empresa após a oferta pública de venda realizada em 2019. O pagamento de dividendos ao Estado irá contribuir para a implementação dos planos de desenvolvimento socioeconómico de Moçambique.
Entretanto no seio dos accionistas individuais em resultado da operação de compra de acções da HCB pela via da Bolsa de Valores de Moçambique, BVM, e o BCI, há uma ideia de burla. Os accionistas não têm estado a receber nada, incluindo o acesso a informação. Admite-se que a operação de compra e venda de acções da HCB via BCI tenha sido desenhada para tirar de dinheiro ilegalmente aos cidadãos interessados a investir o seu capital no seu país. Quer os bancos como as outras instituições envolvidas nunca se dignaram esclarecer qualquer informação sobre este negócio.
