Moçambique vive actualmente um ambiente de manifestação popular contra os altos preços praticados nos serviços das telecomunicações no país.
Diversas entidades das forças vivas moçambicanas têm estado a manifestar repúdio contra os altos custos de acesso a dados de internet em Moçambique.
Esta quarta-feira um grupo de associações de estudantes universitários submeteu um documento de posição de protesto sobre as novas tarifas dos operadores moveis.
As manifestações de repúdio aos altos custos para o acesso a chamadas e dados para a interne vem já de alguns meses, mas agudizaram quando no final do mês passado as autoridades do sector regulador
Muitas mensagens de apelo e encorajamento e boicote ao uso dos serviços oferecidos pelas telefonias móveis inundam as redes sociais; os ‘memes’ com imagens e caras dos principais gestores do Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique também. Alguns activistas e influenciadores nas redes sociais já convocaram uma marcha para o dia 18 deste mês.
As autoridades governamentais ainda não se pronunciaram. As empresas do sector da telefonia móvel também ainda não disseram nada. Mas os custos dos pacotes de acesso a internet são considerados proibitivos em Moçambique sobre para a maioria jovem em idade escolar.
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM anunciou as novas tarifas de telefonia móvel, a vigorar a partir do dia 4 de Maio corrente, em todo território nacional.
Para o serviço de voz a nível nacional, o INCM disse que o preço médio baixou de 6.00 MT para 5.00 MT por minuto, mas o que se verificam no preço final ao consumidor é que ouve um incremento de mais de 100%. O preço médio do serviço de dados baixou de 2.30 MT para 1,08 MT por cada Megabite. Por sua vez, o serviço de SMS vai reduzir para uma média de 1,10 MT/SMS, contra os actuais 1,70 MT.
Esta redução resulta da avaliação e aprovação das tarifas submetidas pelas três operadoras dos serviços de telefonia móvel, em resultado do cumprimento das balizas tarifárias estabelecidas à margem da Resolução n.°1/BR/CA/INCM/2024, de 19 de Fevereiro.
Como acção regulatória, o INCM anunciou ainda outras medidas que concorrem para inclusão digital, promoção de conteúdo local e universalização do acesso aos conteúdos educacionais. Desta forma, o acesso a plataformas de educação a nível nacional (domínio ac.mz) passa a estar isento de custos. O acesso a conteúdos locais hospedados em Moçambique (domínio .mz) passa a beneficiar de uma redução em 90%. Mas esta redução não se reflecte no consumidor que a partir desta decisão viu os preços a dispararem de forma considerada astronómica para muitos.
Segundo referiu o Presidente do Conselho de Administração, Tuaha Mote, “a Missão do INCM, na qualidade de Regulador de um sector da economia é garantir a disponibilidade de infraestruturas, serviços de qualidade, em um ambiente competitivo e preços acessíveis aos consumidores, visando assegurar a estabilidade e sustentabilidade do mercado”.
Segundo referiu, é preciso que os operadores continuem a investir também nas regiões onde não há retorno do investimento em curto prazo, de modo a garantir que os cidadãos, mesmo sem capacidade de pagar pela inclusão digital, consigam comunicar.
A intervenção do regulador na definição de limites visa permitir ainda que os operadores continuem a praticar os preços adequados e a fidelizar os seus consumidores com pacotes atractivos, dentro das regras estabelecidas.
