A Autoridade Tributária de Moçambique, AT, anunciou que na sequência do resultado das medidas que induziram ao ajustamento do comportamento da economia e da sociedade face aos diversos factores exógenos, o país observou o crescimento do Produto Interno Bruto, PIB, no III trimestre de 2021, em 3,4% comparado ao período homólogo de 2020.
De acordo com Amélia Muendane, presidente da AT, para o alcance deste resultado, destacaram-se os sectores da hotelaria e restauração com uma variação de 5,09%, indústria extractiva com 5,01% e sector da agricultura com 4,88%.
Muendane ressalvou que os resultados alcançados tem em conta o facto de que em 2021 o país observou uma conjuntura política, económica e social nacional adversa, caracterizada pela desestabilização política nas províncias de Sofala e Manica e ainda pelas manifestações terroristas em algumas regiões das províncias de Cabo Delgado e Niassa.
A AT aponta também os factores decorrentes da proliferação rápida da COVID 19, que terá concorrido para a desestabilização da capacidade de cobrança de receitas no período em análise.
Falando na abertura da primeira Sessão do Conselho Directivo de 2022, a presidente da TA disse ainda que no cômputo das prioridades estabelecidas pela Autoridade Tributária em 2021 destacam-se a conclusão com sucesso do processo de transição para a carreira única, iniciado em 2016, beneficiando 3833 funcionários que permaneciam estagnados sem evolução profissional, desde 2012; realização de 141 actos administrativos que beneficiaram igual número de funcionários em respostas aos requerimentos submetidos para o efeito; e foi também iniciado o processo de mobilidade de 500 funcionários provenientes de outras instituições do Estado, em resposta ao concurso público de mobilidade promovido pela Autoridade Tributária de Moçambique em 2020, visando aumentar a capacidade de resposta às necessidades de recursos.
Para este ano de 2022 foi estabelecida pela AT uma meta anual de 293,92 mil milhões, o que corresponde a um aumento de 28,32 mil milhões de meticais em relação a meta de 2021 e um crescimento nominal de 10,7%.
Em termos de cobrança os dados apurados até a data, indicam a arrecadação de 278,86 mil milhões de Meticais, em 2021, o que corresponde a uma realização bruta de 105,01% em relação a meta orçamental de 265,60 mil milhões de Meticais e líquida de 101,00%, que corresponde ao resultado da dedução de 16,5% de provisão para o reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado nos termos da Lei Orçamental.
