Teve lugar esta sexta-feira a em Maputo a cerimónia de lançamento da quinta edição do Sandbox Regulatório do Banco de Moçambique.
O Sandbox enquadra-se na Estratégia Nacional de Inclusão Financeira 2016-2022, que tinha como objectivo, entre outros, aumentar o nível de acesso e uso dos serviços financeiros para a população moçambicana respondendo aos desafios impostos pela inovação tecnológica virada para os serviços financeiros.
Falando no acto de lançamento, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, frisou que a criação de condições que favoreçam a inovação tecnológica não deve negligenciar os desafios ligados à mitigação de riscos, estabilidade financeira, protecção do consumidor e conduta do mercado.
Perante quadros do Banco de Moçambique e outras entidades públicas e privadas, o governador do BM, lembrou que as três primeiras edições do Sandbox Regulatório, que decorreram de 2018 a 2021, culminaram com a aprovação de doze fintechs e, destas, duas empresas já foram licenciadas pelo Banco de Moçambique, encontrando-se a operar no mercado, explorando (i) serviços de iniciação de pagamentos e (ii) serviços de transferência de fundos.
Segundo disse Zandamela, para além daquelas duas, três fintechs já submeteram pedidos de licenciamento e as restantes sete encontram-se em fase de preparação da documentação necessária para a submissão dos pedidos de autorização.
No entanto, em Janeiro de 2023, foi lançada a quarta edição do Sandbox Regulatório, no qual participaram oito fintechs, sendo seis nacionais e duas estrangeiras, tendo produzido resultados satisfatórios a saber:
“Com efeito, cinco fintechs participantes foram aprovadas, sendo uma plataforma de intermediação financeira, dois agregadores de pagamento, e duas plataformas de gestão de grupos de poupança e crédito rotativo” revelou o governador do Banco de Moçambique.
Rogério Zandamela explicou que as restantes três não puderam seguir avante por não terem conseguido reunir as condições exigidas para a realização de testes em ambiente real, com a segurança que é requerida. “À estas empresas, o Banco de Moçambique endereça votos de encorajamento, para que continuem a participar nas próximas edições”.
