Um relatório sobre os custos da guerra em cabo delgado apresentado esta quarta-feira em Maputo indica que o conflito em curso em Cabo Delgado, Moçambique, tem causado grandes impactos humanos, sociais e económicos, afectando tanto o Estado como os seus cidadãos. Para além das violações dos direitos humanos e da deslocação de mais de um milhão de pessoas, o conflito sobrecarrega significativamente os recursos fiscais de Moçambique.
O estudo quantifica o impacto fiscal do conflito, enfatizando o seu impacto no orçamento nacional. Através de uma análise de quebra estrutural, este estudo identifica um aumento nas despesas com segurança nacional, totalizando um valor estimado de 106,8 bilhões de MZN (1,69 bilhões de USD) de 2018 a 2022. Uma visão desagregada revela aumentos particularmente elevados nas despesas com a defesa (43,6 bilhões de MZN) e com a segurança e ordem pública (60,4 bilhões de MZN).
Curiosamente, as alocações para os serviços de informações foram menos directamente afectadas, apesar da escalada da violência e dos ataques terroristas, o que indica a potencial influência de outras considerações políticas relativamente a esta rubrica de despesas. Para além das implicações fiscais, os atrasos devido ao conflito no projecto de gás Mozambique LNG operado pela TotalEnergies resultam numa perda estimada de 383,4 bilhões de MZN (6,06 bilhões de USD) em potenciais receitas do governo nas actuais condições de mercado. Colectivamente, estas despesas adicionais com segurança nacional relacionadas com o conflito e as receitas perdidas com o projecto de gás totalizam aproximadamente 490,2 bilhões de MZN (7,75 bilhões de USD). O estudo revela igualmente os efeitos adversos do conflito na educação. O aumento do analfabetismo induzido pelo conflito contribui para uma perda estimada de 22,7 bilhões de MZN (0,36 bilhões de USD) para o PIB regional de Cabo Delgado. As violações dos direitos humanos, incluindo a exploração sexual que afecta particularmente as mulheres, agravam ainda mais a crise. Apesar de uma ajuda internacional substancial centrada nos esforços militares, a resposta humanitária continua a ser subfinanciada. Este estudo destaca as despesas imediatas relacionadas com o conflito e os custos de oportunidade a longo prazo. Ao informar os decisores políticos sobre as repercussões multidimensionais graves e de longo alcance do conflito, este estudo constitui um recurso importante para a tomada de decisões.
