Moçambique fez progressos substanciais na melhoria da vida das raparigas nos últimos anos. Ataxade escolarização entre as raparigas aumentou significativamente, a cobertura e a prestação de serviços de saúde sexual e reprodutiva expandiram em todo o país, e Moçambique aprovou uma lei crítica que proíbe os casamentosprematuros.
Apesar destas melhorias, as raparigas em Moçambique continuam vulneráveis: o país tem uma das taxas de casamentos prematuros e de gravidez na adolescênciamais altas no mundo. O Censo Demográfico de 2017 revela que, em 2017, 28% das adolescentes com idades entre os 15 e 17 anos já eram casadas ou viviam numa união. O casamento prematuro é muitas vezes seguido de gravidez. De acordo com os dados do Censo, mais de metade das jovens de 17 anos casadas, já tem filhos. Esta realidade expõe as raparigas à violência baseada no género, a riscos de saúde, e, frequentemente, à pobreza. A pandemia de COVID-19, eventos climáticos extremos e conflitos agravaram a situação das raparigas, com consequências de longo alcance.
Como pode Moçambique quebrar este ciclo vicioso?
“Garantir a educação, o empoderamento e as perspectivas de emprego das raparigas é fundamental para que elas possam alcançaro seu potencial”, diz o Embaixador da Alemanha em Moçambique, Lothar Freischlader.
Equipar asraparigas para um futuro melhor
Raparigas de com idades entre os 15 e os 17 anos que frequentam a escola, têm cerca de oito vezes menos probabilidade de casar enquanto crianças, do que as raparigas que nunca frequentaram ou que abandonaram a escola, de acordo com dados do Censo de 2017. O UNICEF considera que as raparigas que recebem uma educação de qualidade, têm mais probabilidade de levar uma vida saudável e produtiva, obter rendimentos mais elevados, participar em decisões reprodutivas e construir um futuro melhor para si e para as suas famílias.
Mas, apesar das evidências de que a educação das raparigas é essencial para o desenvolvimento do país, as disparidades de género na educação persistem em Moçambique, tal como em todo o mundo.
Em Moçambique, a pobreza, as fracas condições escolares e de ensino, a falta de instalações sanitárias adequadas e de privacidade durante a menstruação, aliadas à violência baseada no género na escola, contribuem para uma taxa de abandono escolar excepcionalmente elevada entre as raparigas. Dados do Banco Mundial mostram que 55% das raparigas concluem o ensino primário em Moçambique. Contudo, apenas cerca de 31% termina o primeiro ciclo do ensino secundário.
“Para garantir que as raparigas permaneçam na escola, elas precisam de sentir-se seguras na sala de aula, apoiadas nos seus interesses e respeitadas nas suas necessidades” – diz o Embaixador alemão. Isto implica melhores instalações escolares, melhores padrões de ensino e mecanismos de protecção fortalecidos.
Mas a educação das raparigas não termina com a escola secundária. Para garantir que elas possam fazer a transição da escola para o mundo do trabalho, as raparigas devem estar equipadas com as competências necessárias para o mercado laboral.
Aumentar as competências digitais
Além da leitura, da escrita e da matemática, as raparigas também precisam de desenvolver as suas capacidades digitais. Em apenas alguns anos, muitas dasmeninas que hoje frequentam a escola,irão ingressar num mercado de trabalho onde a literacia digital é cada vez mais necessária, em quase todas as profissões.
“Desenvolver as competências digitais das raparigas e das mulheres e aumentar o seu acesso às tecnologias digitais são passos cruciais para garantir que elas possam aceder a melhores empregos,” – afirma o Embaixador da Alemanha.
No entanto, em países de baixo rendimento, como Moçambique, a probabilidade de um cidadão usar a Internet é duas vezes mais alta para os homens, do que paraas mulheres, de acordo com um estudo realizado pela World Wide Web Foundation.
O ensino técnico-profissional é uma ferramenta poderosa para preencher esta lacuna, pois prepara os alunos para uma transição suave da escola para o mundo do trabalho, equipando-os com as competências práticas necessárias no mercado laboral, incluindo competências digitais.
Elevar o valor social das raparigas
A Cooperação Alemã para o Desenvolvimento em Moçambique e os seus parceiros apoiam o Governo de Moçambique para educar, capacitar e melhorar as perspectivas de emprego para as raparigas e mulheres jovens, através de vários programas e mecanismos multilaterais.
Estes incluem o FASE (Fundo de Apoio ao Sector da Educação) e a Iniciativae-Juventude da Equipa Europa, uma iniciativa que reúne mais de 150 projectos da União Europeia e dos seus Estados-Membros com um orçamento total de 812 milhões de euros para apoiar a educação, o emprego e o empoderamento dos jovens moçambicanos.
Se as meninas em idade escolar de hoje ingressarem e permanecerem na escola, recebendo o apoio de que precisam durante os ciclos primário e secundário, é mais provável que consigam evitaro casamento prematuro e a gravidez na adolescência. Isto, por sua vez, aumenta as suas oportunidades de vir a obter qualificações que permitamoseu acesso a um emprego de qualidade, de forma a conseguir uma renda mais alta e construir um futuro melhor para si e para as suas famílias.
“A educação e o empoderamento dasraparigas é um dos melhores investimentos que um país pode fazer para desenvolver uma economia mais forte e uma sociedade mais inclusiva e resiliente,” – conclui o Embaixador da Alemanha.
A Alemanha e os seus parceiros de desenvolvimento mantêm-se firmes no apoio ao Governo de Moçambique para alcançar este objectivo.
