Tal como em muitos outros países com sistemas de governo multipartidário, a Constituição de Moçambique compromete-se a proteger os direitos e liberdades de todos os cidadãos. Ela “consagra um Estado de Direito Democrático, baseado no pluralismo de expressão, organização partidária, e no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos”. O governo e povo de Moçambique têm uma oportunidade para fortalecer ainda mais a sua democracia através de eleições limpas, transparentes e inclusivas que reflictam a vontade do povo, tal como consagrado na Constituição e nas leis eleitorais de Moçambique.
A Embaixada dos Estados Unidos junta-se às vozes das diferentes instituições e organizações moçambicanas no apelo para que a campanha eleitoral, iniciada ontem, 26 de Setembro, e as Eleições Autárquicas de 11 de Outubro, decorram num ambiente de paz e tolerância política para que os eleitores possam aceder as assembleias de voto para votar livremente e sem intimidação. Cidadãos, partidos políticos, instituições do governo, a polícia, e as autoridades de lei e ordem têm a responsabilidade de promover os princípios democráticos universais com imparcialidade para que a democracia multipartidária de Moçambique seja fortalecida. A imprensa tem o direito fundamental de realizar o seu trabalho livremente e sem interferência.
Os Estados Unidos apoiam a participação inclusiva no processo eleitoral através de um programa com a sociedade civil para avaliar e promover acesso às eleições para pessoas com deficiência. Estamos juntos com Moçambique por um futuro mais saudável, mais próspero, mais seguro, mais resiliente, e mais democrático.
