As taxas de usuário no sector da saúde referem-se aos pagamentos que os utentes incorrem para o acesso aos serviços básicos nas unidades de prestação de serviços públicos de saúde. Estas taxas podem ser para o atendimento, consulta, medicamentos ou materiais médico-cirúrgicos. Segundo o Banco Mundial, as taxas surgem com a primordial intenção de arrecadar receitas que contribuam na melhoria da qualidade do serviço público de saúde.
No entanto, vários estudiosos e pesquisadores consideram que a existência destas taxas coloca em causa a capacidade do acesso da população mais desfavorecida aos serviços públicos de saúde, bem como a de que estas taxas se tornem em gastos catastróficos ou até empobrecedores, fazendo com que as famílias tenham que sacrificar algumas despesas básicas como alimentação, transporte, educação, entre outras.
O contexto moçambicano é descrito por uma população maioritariamente pobre, onde o número supera os 70%. São mais de 22 milhões de pessoas em dificuldade e desses, 63% vivem abaixo da linha de pobreza, com actividades agro-pecuárias como fonte primária de subsistência e com a predominância da agricultura tradicional.
