O Presidente da CTA, Agostinha Vuma reagiu esta segunda-feira a decisão do governo de estender para um ano o período de valida da quitação.
Falando em conferência de imprensa, Vuma disse que a validade da Quitação fiscal constituía um entrave para o processo de contratação de mão-de-obra estrangeira na medida em que este processo tem sido demorado e envolve demasiadas instituições.
Segundo o presidente da CTA, durante o percurso, para aquisição de todos os documentos e submissão do processo junto ao serviço de migração, a quitação fiscal perdia a sua validade e o empresário era sujeitado a ter que solicitar mais uma quitação, o que tornava o processo ainda mais lento e burocrático.
“Com a duração de um ano e despersonalização da quitação, tornou-se possível usar o mesmo documento para contratar mais de um trabalhador assim como se eliminou o obstáculo de validade da quitação. Portanto, isto representa uma flexibilização do processo e vai representar uma redução de tempo e procedimentos para fazer negócios em Moçambique” considera Vuma.
Sobre os preparativos da CASP que se realizada este mês em Maputo, a CTA diz que está tudo a posto e será um momento para o Sector Privado dialogar com o Governo ao mais alto nível sobre os negócios. “Teremos painelistas de alto nível e empresários internacionais, alguns deles bilionários. Temos 10 países confirmados Brasil, Portugal, Angola, Zimbabué, África do Sul, Maurícias entre outros. Levamos uma carteira de Projectos estimada em 1,2 biliões de dólares norte-americanos. São esperados mais de 3 mil participantes presencialmente. Teremos alguns acordos de financiamento a serem assinados e a CTA, BAD e Embaixada da Itália irão lançar um Fundo de Apoio a Transformação Digital das PMEs”.
