No âmbito dos processos de transformação digital em curso no país, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR) e o Instituto Nacional de Saúde (INS) implementaram uma iniciativa de interoperabilidade entre o Sistema Comunitário de Vigilância de Eventos Vitais (SIS-COVE) e o Sistema electrónico de Registo Civil e Estatísticas Vitais (e-SiRCEV) com o objectivo de o SIS-COVE passar a disponibilizar electronicamente os dados sobre o registo de nascimentos e óbitos que ocorrem nas comunidades.
A ideia é usar as plataformas digitais para a troca de informações sobre o registo de óbitos e nascimentos entre os dois sectores em tempo útil.
O MJCR e o INS com a assistência técnica da Jembi/Moasis desenvolveram o mecanismo de interoperabilidade entre o e-SiRCEV e o SIS-COVE baseado em uma API (mecanismo que permite que dois componentes de software se comuniquem usando um conjunto de definições e protocolos), com vista a flexibilizar o processo de registo de eventos vitais que ocorrem na comunidade, para garantir o fortalecimento do Sistema de Registo Civil e Estatísticas Vitais no que tange ao aumento da cobertura dos registos.
Neste primeira fase, a interoperabilidade foi implementada em Inhambane nos distritos de Jangamo, Inhambane, Zavala, Massinga, Maxixe e Vilankulo onde foram capacitados 33 técnicos das Conservatórias de Registo Civil, das Autópsias Verbais e Sociais (VASA) e Agentes de Vigilância Comunitária.
Após a implementação em Inhambane foi constatado que a interoperabilidade entre estes dois sistemas do Estado permite: o aumento do número de certificados oficiais de nascimento e óbitos distribuídos; educação significativa no tempo de espera entre a notificação e a recepção das certidões/ boletins de nascimento e de óbito; e melhoria da gestão e uso dos dados ao nível nacional; e a melhoria das estatísticas vitais e fortalecimento do sistema de registo de nascimento e óbito. Os próximos passos a serem considerados incluem o reforço das capacidades técnicas para garantir a sustentabilidade dos sistemas e a plataforma de interoperabilidade, e a mobilização de recursos com a comunidade de doadores para a expansão da interoperabilidade em todas as outras províncias do país.
