Cosme Jacinto Nyusi, irmão do actual Presidente da República de Moçambique (PR), está a posicionar-se como um dos homens fortes nos negócios do sector mineiro em Moçambique, refere uma pesquisa do Centro de integridade Pública que reporta ainda que em 2015, quando Filipe Nyusi assumiu o cargo de Presidente da República, Cosme Jacinto Nyusi não tinha sequer um registo empresarial em seu nome. No entanto, em 2017, o irmão do PR estreia-se no mundo dos negócios através da empresa Maganhux, Lda dedicada à prestação de serviços na área de electricidade.
Entre 2019 e 2022, Cosme expandiu os seus investimentos para o sector mineiro, tendo registado, neste período, pelo menos 3 empresas do sector mineiro em seu nome. Além disso, o irmão do Presidente da República adquiriu participações empresariais no mesmo sector.
A ascensão de figuras politicamente expostas (PEP’s2) – titulares de cargos públicos, seus familiares e pessoas próximas – no mundo empresarial, e no sector de mineração em particular, é padrão em Moçambique.
De acordo com a pesquisa, foi assim durante a governação de Joaquim Chissano, continuou com Armando Guebuza e na governação de Filipe Nyusi a prática repete-se. O percurso empresarial de Cosme Nyusi encaixa-se neste padrão: uma figura inexpressiva no mundo dos negócios que desde que o seu irmão ascendeu ao cargo de PR passou a criar empresas e a adquirir participações empresariais no sector mineiro.
A participação de pessoas politicamente expostas (como é o caso de Cosme Nyusi) em negócios do sector extractivo não é ilegal, mas representa elevados riscos de corrupção, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, entre outros, sobretudo quando não são publicamente conhecidos os indivíduos que “efectivamente controlam estas empresas e delas se beneficiam5” (beneficial ownership).
Os registos empresariais de familiares de Filipe Nyusi no sector mineiro, em particular, iniciaram desde que este se tornou Presidente da República (PR). Ao fim do primeiro mandato, havia apenas uma empresa do sector mineiro ligada ao PR – a Flomining SA, registada em nome de um descendente de Filipe Nyusi. Quando faltam perto de dois anos para o fim do segundo mandato, mais três empresas foram registadas no país em nome do seu irmão.
O principal responsável pela expansão dos negócios de familiares de Nyusi no sector mineiro é Cosme Jacinto Nyusi, figura pouco conhecida. Cosme Nyusi é jurista e ocupa o cargo de director dos Serviços de Justiça e Trabalho na Cidade de Maputo.
Até 2015, ano em que Filipe ascendeu ao cargo de PR, Cosme era um simples jurista. Entra para o mundo dos negócios em 2017 com o registo da empresa Maganhux, Lda, da qual é sócio juntamente com Lourenço Magaço Júnior7. Até aqui Cosme era um empresário estranho ao sector mineiro. Contudo, desde 2019 o irmão do PR tem vindo a acumular registos
empresariais neste sector (vide tabela/infográfico).
As empresas registadas em nome de Cosme Nyusi no sector de mineração estão baseadas/sediadas em províncias altamente ricas em recursos naturais, com destaque para Nampula, Cabo Delgado, Tete e Manica.
A mais recente das empresas do sector de mineração registadas em nome de Cosme Nyusi é a Dinema Minerais, Lda. A empresa foi criada em Março de 2022 e tem Cosme Nyusi como sócio maioritário, com 80% do capital social. Os restantes sócios, nomeadamente Filipe Cosme Jacinto Nyusi e Miguel Ângelo do Rosário Nhusse Chicophier, com 10% do capital cada, são igualmente membros da família Nyusi. Segundo os documentos consultados, a Dinema Minerais, Lda está baseada na província de Nampula e tem como principais actividades a exploração, comercialização e exportação de recursos minerais8. Esta empresa ainda não dispõe de licença de exploração.
A JOMACO Minerais, Lda, constituída em Agosto de 2021, é outra empresa do sector de mineração detida pelo irmão de Filipe Nyusi. Cosme Jacinto Nyusi é sócio da empresa com %30 do capital. Outros accionistas, nomeadamente Jorge José Mirione e Marcelino Cornélio Pedro, controlam respectivamente 30% e 40% do capital social da empresa. Os documentos de registo da empresa indicam que esta está baseada na província de Tete – onde detém licenças para a exploração de recursos naturais – e tem como objecto social, entre outros, a gestão e exploração de títulos mineiros; prospecção, compra e venda de minerais diversos.
Outro registo empresarial de Cosme Nyusi no sector mineiro é a BEITTA Resources, Lda, baseada em Montepuez, Cabo Delgado, com licenças para a exploração de recursos minerais nesta província. A empresa foi criada em 2019 e é detida por Cosme Jacinto Nyusi, Chao Oin e Jordão André. Segundo os documentos de registo da empresa, constituem actividades
desta: i) pesquisa, prospecção, exploração e comercialização de recursos minerais, e ii) consultoria e agenciamento da actividade mineira, petrolífera e gás10, entre outras.
Para além destas empresas, Cosme Jacinto Nyusi adquiriu, em 2020, participações na empresa Crystal Mining, Lda, que explora recursos minerais nas províncias da Zambézia e Nampula. A empresa é igualmente detida pelo empresário maliano Ibrahim Bocoum.
