‘O Adiamento do Recenseamento Eleitoral em Moçambique é Inevitável’ – Alerta o CIP

O boletim sobre eleições do Centro de Integridade Pública, CIP, escreve que o adiamento do recenseamento eleitoral em Moçambique é inevitável porquanto o consórcio vencedor do concurso público para a importação do material eleitoral apresentou, recentemente, à CNE, propostas para que o processo inicie a 20 de Abril ou a 20 de Junho. Mas a decisão inicial do Governo indicava o dia 20 de Fevereiro de 2023.

O CIP diz que o Governo ainda não disponibilizou o valor nem assinou o contrato para o fornecimento de equipamento e materiais de recenseamento com a Académica, empresa moçambicana que ganhou o contrato. A Académica só poderá importar equipamento e materiais para Moçambique a tempo de iniciar as inscrições no dia 20 de Abril, se se utilizar o frete aéreo. Mas, se a opção for frete marítimo, mais barato, o equipamento demorará mais 8 semanas e o recenseamento eleitoral só começará a 20 de Junho, aponta a publicação.

Segundo o CIP, a Académica subcontratou uma empresa holandesa com experiência de operações eleitorais em África. Já trabalha em Malawi e no Gana. Segundo fonte do STAE, o outro aspecto importante é que este consórcio não depende dos desembolsos governamentais para iniciar o processo de produção do material. Igualmente, os preços negociados são bem atractivos quando comparados com os de outros concorrentes.

Se o contrato for assinado e o dinheiro for disponibilizado, pelo menos na conta STAE, até 10 de Outubro, a empresa holandesa começará imediatamente a trabalhar. A produção dos materiais durará até 15 de Fevereiro, altura em que serão enviados para Moçambique. Com o equipamento e os materiais em Moçambique, os órgãos de gestão e administração eleitoral precisarão de seis semanas para a formação dos operadores e distribuição do material pelo país.

Moçambique tem programado realizar eleições autárquicas em 2023 e gerais em 2024.

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