A Autoridade Reguladora de Concorrência comunica que decidiu sancionar com uma multa no valor de 20.501. 984,66 meticais nos termos do disposto na lei da concorrência a cimentos dugongo, sociedade de direito moçambicano que se dedica a produção e comercialização do clinquer e do cimento de construção por não prestar infirmação em resposta a vários pedidos da ARC.
A informação foi solicitada de forma reiterada desde Agosto de 2021no âmbito do estudo em curso relativo ao apuramento dos custos envolvidos na cadeia de produção e da distribuição do clinquer e do cimento de construção e a análise dos critérios e metodologias de cálculo dos preços de venda por haver indícios de praticas anticoncorrenciais no sector do cimento de construção.
A não prestação ou a prestação de informações falsas, inexactas ou incompletas em resposta a pedido da Autoridade reguladora da Concorrência no uso dos seus poderes sancionatórios ou de supervisão constitui infracção punível com multa que não pode exceder 1% do volume de negócios do ano anterior. A dugongos é uma empresa detida maioritariamente pelo partido Frelimo. Alguns sectores relacionam as más práticas da firma a relação que tem com o partido que sustenta o governo incluindo abuso do poder.
