O pacote de estimulo a economia anunciado pelo Presidente da República não tem efeitos imediatos sobre o custo de vida da população, diz o Centro de Integridade Pública, CIP, num documento publicado semana finda em Maputo.
O CIP diz ainda que a Estratégia adoptada pelo governo de Filipe Nyusi de subsidiar transportadores, utentes dos transportes públicos nos moldes em que se prevê não é viável e só vai resultar em desperdício de recursos públicos.
Em relação a todas medidas anunciadas, a organização considera que o Governo deve adoptar instrumentos transparentes, simples e com pouco custo burocrático. “Não precisa de grande capacidade administrativa, como em outros mecanismos sugeridos, devido aos riscos de actos corruptos reduzidos e más experiencias com outros mecanismos, dado o alto índice de corrupção em Moçambique, com fraca capacidade de administração” escreve a organização.
Para o CIP a eliminação dos direitos aduaneiros e do IVA perde-se um pouco o foco aos grupos vulneráveis e com a problemática do contrabando de combustíveis, mas no curtíssimo prazo é preciso introduzir uma medida ampla que se vai tornando degressiva à medida que os instrumentos de fiscalização e sistemas de prestação de contas são melhorados e amplamente discutidos a nível da sociedade civil.
