1 – Baixa o 1% do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 17% para 16% na especificamente na importação para sectores da agricultar e electrificação.
2 – Baixar a taxa de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas IRPC dos actuais 32% para 10% para os sectores da agricultura aquacultura e transportes urbanos
3 – Redução da Taxa liberatória cobrada a entidades estrangeiras do sector agrícola de 20% para 10%
4 – 3 anos investimentos – vamos reduzir para metade o período das amortizações inscritos no código
5 – Reforço nas medidas de simplificação de procedimento no acesso a capitais
6- Fortalecimento da supervisão das operações na exploração de recursos naturais
7 – Fomento de habitação e dinamização da indústria nacional de materiais de construção
8 – Dez Por cento (10%) dos recursos da indústria na extracção devem ser alocados paras as áreas onde os recursos são explorados
9 – Criação do Fundo de Garantia Mutuária com mais de 250 milhões de dólares numa primeira fase
10 – Governo vai introduzir a obrigatoriedade de tomar todo o stock produzido localmente; Desburocratização para inicio de negócios
11 – Melhorar situação dos aeroportos e corredores logísticos nacionais
12 – Ampliar o estímulo na produção
13 – Rever regime geral de emissão de vistos de entrada no pais para facilitar a entrada de investidores – isenção de visto a estrangeiro que pretende investir no pais; criação do visto online; alargar de 1 para 2 anos presença temporária para investimentos;
14 – Ajustar leis de trabalho e de investimento para torná-las mais atractivas – estabelecimento de um Fundo de Seguro – impactar desemprego e seguros das empresas;
15 – Simplificação dos processos administrativos entre as pessoas e o estado – simplificação dos actos notariais; esquadra passa a fazer reconhecimento gratuito. Advogados com cartas passarão a certificar – inclui eliminação das exigências de alvarás em vários sectores de negócio;
16 – Reforma de alguns do sistema administração da justiça – promover um melhor ambiente jurídico. Modernizar processos;
17 – Fortalecer os fundos de providência social; os Fundos passam a ser geridos pelo Instituto de Seguros. Incluindo gestão do INSS; Instituto de supervisão de Seguros será modernizado;
18 – Simplificação da arquitectura da administração pública – fusão e reintegração de serviço
19 Focada na implementação da criação do Fundo Soberano; Reforma do sector do sector empresarial do estado.
20 – Prestação de contas transparência na administração do estado. Reformar os sistemas de auditoria interna na administração.
