O alastramento dos ataques terroristas para o sul de Cabo Delgado está a ameaçar o alcance das metas de colecta de receitas do Estado provenientes do sector extractivo.
Segundo o Centro de Integridade Pública, CIP, com o ataque ocorrido nos princípios do mês de Junho no distrito de Ancuabe, as empresas Twigg Exploration & Mining e AMG Graphit Kropfmuhl, que exploram grafite, suspenderam as suas actividades de transporte e extracção mineira por razões de segurança.
Estas empresas contribuem significativamente para as receitas do Estado, tendo, no exercício económico de ano 2020, a empresa Twigg Exploration & Mining contribuído em cerca de 173 milhões de meticais de impostos.
As bases de crescimento e contribuição do sector extractivo para 2022 no PESOE estão assentes, dentre outros factores, no aumento da produção de grafite, em 128,6%, aumento da produção de rubi, em 15%, e no aumento da produção do ouro, em 39%. No entanto, a suspensão dos projectos de grafite é um indicador de que as projecções não serão alcançadas e, consequentemente, o volume de receitas do Estado projectado, provenientes do sector, comprometidos.
Para além dos projectos de grafite, as novas incursões colocam em perigo cerca de 61 projectos que operam a sul da província o que pode representar perdas não estimadas de receitas do Estado.
Das empresas alistadas na tabela em anexo, importa destacar a Montepuez Rubi Mining, a Twigg Exploration & Mining e a GK Ancuabe Graphite Mine S.A cuja importância na estrutura de contribuição, em termos de receitas para o Estado, é considerável ao ponto de fazerem parte das empresas com nível de materialidade para constar dos relatórios da Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva (ITIE).
Estas três empresas pagaram, em impostos para o Estado em 2020, cerca de 1.368 milhões de MT, 173 milhões de MT e 16 milhões de MT respectivamente, o que corresponde a 27% do total da contribuição do sector mineiro. Considerando que 61 empresas estão em risco de paralisação de actividades, devido às incursões dos insurgentes, há necessidade de o Governo rever as suas projecções de receita e de crescimento e ajustar as suas prioridades de alocação de receitas para a materialização da despesa e acima de tudo traçar mecanismos para garantir a continuidade dos projectos que são de capital importância para o desenvolvimento do país.
