O Movimento Sindical Moçambicano, representado pela Organização dos Trabalhadores de Moçambique, Central Sindical (OTM-CS); Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO); Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ); Organização Nacional dos Professores/Sindicato Nacional dos Professores (ONP/SNPM) e a Associação Médica de Moçambique (AMM) reunido no dia 6 de Julho de 2022, analisou a situação socioeconómica e laboral dos trabalhadores e o elevado custo de vida, tendo constatado que nos últimos tempos ocorrem, no país, fenómenos extraordinários internos e externos que mexem com as condições de vida da maioria dos trabalhadores moçambicanos.
Dos fenómenos em referência destacam-se:
O terrorismo na província de Cabo Delgado;
O aumento exorbitante dos preços dos combustíveis, gás de cozinha, produtos de 1ª necessidade e de serviços básicos;
A subida do custo de vida e a desaceleração da economia;
A falta de serviços de transporte, tanto semi colectivos ou público de passageiros condignos;
A proliferação de portagens em estradas com condições de transitabilidade deploráveis;
A discriminação no acesso ao emprego na função pública;
A corrupção e o crime generalizado na sociedade moçambicana;
A flagrante violação dos direitos sindicais, através da recorrente inobservância da legislação laboral vigente e a precarização do emprego.
Perante esta situação, o Movimento Sindical convocou esta conferência de imprensa para:
Repudiar qualquer força interna ou externa que apoie as acções terroristas na província de Cabo Delgado e apelar a este grupo para que cesse, de imediato, os seus actos no nosso país;
Reafirmar que o aumento do preço dos combustíveis está a ter um impacto negativo na economia nacional e no aumento generalizado do custo de vida numa altura em que os salários que a maioria dos trabalhadores moçambicanos aufere, são bastante baixos;
Recordando que, neste país, o salário mínimo mais baixo é de 4.591,00MT e o mínimo mais alto é de 14.340,00MT e nenhum destes salários mínimos cobre 50% do custo de um cabaz que no início deste ano era de 30.025,00MT.
Com o actual custo de vida e considerando os preços de mercado, o valor mais actualizado do mesmo cabaz por pessoa é de 8.401,00MT e para uma família padrão de 5 membros, o valor ronda hoje a quase 40.000,00MT.
Deplorar as péssimas condições dos transportes semi-colectivos de passageiros, caracterizadas por falta de ética profissional da maioria dos seus condutores e cobradores, estado lastimável das cadeiras e das viaturas, incluindo deficiências mecânicas e encurtamento de rotas;
Em suma, o que se verifica por parte destes operadores é uma total falta de valorização e respeito pelos passageiros, sem que os proprietários destes meios façam algo para a sua inversão e nem as autoridades têm vontade política de corrigir este mal aflige a nossa sociedade;
Deplorar a corrida pela massificação de portagens com preços exorbitantes ao longo das estradas principais sem que as mesmas tenham as mínimas condições de transitabilidade;
Repudiar a priorização dos dependentes dos antigos combatentes no acesso ao emprego na função pública, numa situação em que no país, o nível de desemprego situa-se muito elevado;
Para o Movimento Sindical, todos os cidadãos devem ser iguais perante a lei, tal como prescreve a Constituição da República de Moçambique e não pode ser o próprio Governo a promover actos que dividem, promovem a discriminação e criam o caos económico e social.
Neste contexto, o Movimento Sindical exige:
- Que o Governo de Moçambique e os Agentes Económicos ataquem com urgência o problema de fundo que é o custo de vida, tomando medidas claras e eficazes para o controlo dos preços de bens e serviços básicos, no lugar de entreterem à população com falácias e vãs promessas de distribuir-lhe dinheiro ou criar projectos sem pés para andar como é o caso do projecto “FAMBA”, da Agência Metropolitana de Transporte de Maputo;
- Que o Governo reduza os impostos, sobretudo o IVA nos produtos de 1ª necessidade, combustíveis e serviços básicos;
- Que o Estado Moçambicano assuma integralmente a sua função social, tomando medidas eficazes que estanquem a anarquia que se verifica no comércio, a corrupção generalizada e outros males sociais; e desenhe Políticas que incentivem o aumento da produção e da produtividade por parte dos agentes económicos e dos trabalhadores.
O Movimento Sindical reserva-se no direito de mobilizar uma manifestação ou uma greve à escala nacional, como forma de mostrar o seu repúdio contra o elevado custo de vida, caso se verifique que, na prática, nada está a ser feito por quem de direito para tirar os trabalhadores, famílias e toda a população, do sufoco em que estão submetidos.
O Movimento Sindical apela a todos os Trabalhadores para se manterem calmos, serenos e vigilantes contra quaisquer manobras e tentativas desviantes neste momento e recomenda aos Comités Sindicais, estruturas sindicais provinciais e sindicatos nacionais para que estejam atentos e sigam as orientações a serem emanadas pelos Órgãos Centrais daqui em diante e continuem a participar activamente na produção da riqueza.
O Movimento Sindical recomenda que nenhum trabalhador deve envolver-se ou praticar actos de vandalismo ou outras práticas que podem consubstanciar em crimes, devendo única e exclusivamente, obedecer as orientações que forem dadas centralmente pelos sindicatos.
