Entidades governamentais estão a ser acusadas de venda ilegal de títulos de propriedades de terra pertecentes a comunidades que abandonaram as suas origens aprocura de lugares seguros devido ao terrorismo em Cabo Delgado.
O CDD diz que o Governo aproveita-se do conflito e da ausência das comunidades em Palma e atribui 12 mil hectares de terras ao CPD de Cabo Delgado em circunstâncias pouco claras.
Em meio ao conflito que afecta o norte de Cabo Delgado, o Governo aprovou o pedido de atribuição de 12.000 hectares de terras localizadas em Palma a favor do Centro de Promoção de Desenvolvimento Económico de Cabo Delgado (CPD), uma desconhecida entidade pública criada em Maio de 2021 e cujas atribuições e competências se confundem com o mandato da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN). A aprovação do DUAT provisório a favor do CPD não foi antecedida por uma consulta pública às comunidades afectadas, conforme obriga a legislação sobre terras. E a consulta pública não tinha como acontecer devido ao conflito que obrigou as populações de Palma a abandonarem as suas zonas de origem.
Sem apresentar evidências, a organização diz que o CPD de Cabo Delgado nem tem capacidade institucional e financeira para explorar 12.000 hectares de terras.
