Arrancou, recentemente, o processo de candidaturas ao programa das Subvenções Equivalentes. O processo, que é coordenado pelo GREPOC e o consórcio Incomati-Ayani, tem disponível um fundo de comparticipação direccionado para as Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth. O fundo é de quinze milhões de dólares americanos que deverão ser atribuídos a cerca de seiscentas empresas e as candidaturas terminam no dia 9 de Junho do ano em curso.
São abrangidas as MPMEs situadas nos distritos seguintes:
- Sofala: Cidade da Beira, Búzi, Caia, Chemba, Cheringoma, Chibabava, Dondo, Gorongosa, Machanga, Marringué, Marromeu, Muanza e Nhamatanda;
- Cabo Delgado: Cidade de Pemba, Palma, Mocímboa da Praia, Muidumbe, Mueda e Nagande;
- Manica: Chimoio, Manica, Gondola, Sussundenga, Macossa, Bárue, Macossa, Guro, Macate, Machaze, Mossurize, Tambara e Vanduzi;
- Nampula: Eráti, Memba, Monapo e Nacarrôa;
- Zambézia: Milange, Morrumbala, Maganja da Costa, Chinde, Inhassunge, Nicoadala, Namacurra e Mocuba;
- Inhambane: Govuro, Inhassoro e Vilanculo;
- Tete: Cidade de Tete, Moatize, Changara, Doa e Mutarara.
Este é um programa do governo de Moçambique implementado pelo Gabinete de Reconstrução Pós-ciclone (GREPOC) tutelado pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
O objectivo do programa é estimular a recuperação abrangente e sustentável do sector privado afectado pelos ciclones Idai e Kenneth e fortalecer o sector para que no futuro tenha maior capacidade de responder aos desastres naturais, bem como recuperar activos (equipamentos e materiais) essenciais à capacidade produtiva das empresas; estabelecer e/ou fomentar postos de trabalho; diminuir a vulnerabilidade das MPMEs para futuras calamidades e outras imprevisibilidades, como a recente pandemia do COVID-19 e consciencializar as empresas no âmbito da gestão resiliente face a desastres naturais.
O programa abrange as MPMEs que na altura dos ciclones operavam nas zonas afectadas e acima mencionadas. O programa das Subvenções Equivalentes é um fundo comparticipado que financia todos os sectores da economia nacional (primário, secundário e terciário).
O valor máximo do programa das Subvenções Equivalentes é de 3.000.000,00 MT (três milhões de meticais, comparticipados).
Empresas detidas e/ou dirigidas por mulheres são encorajadas a candidatar-se.
“A finalidade ao incentivar candidaturas das empresas detidas por mulheres é estimular o emponderamento da mulher de modo que possa desenvolver projectos rentáveis e impulsionar as outras mulheres a abraçarem iniciativas de negócios e que fomentem a criação de emprego, na luta para a redução da pobreza nas comunidades”, explica Luís Mandlate, director do GREPOC.
Recordar que Moçambique sofreu, no ano de 2019, uma forte devastação através dos ciclones Idai e Kenneth, que deixaram rastos de destruição parcial e completa em alguns distritos das províncias de Cabo Delgado, Sofala, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Inhambane.
Considerados desastres naturais, os ciclones afectaram diversos sectores, com maior destaque para as Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) que antes funcionavam nas regiões acima mencionadas.
É neste contexto que surge o Projecto de Resiliência e Recuperação de Emergência Pós-ciclones Idai e Kenneth uma iniciativa financiada pelo Banco Mundial.
Após a ocorrência do Ciclone Idai que afectou a região centro de Moçambique, em Março de 2019, o Governo de Moçambique criou o Gabinete de Reconstrução Pós-ciclone Idai (GREPOC), através do Decreto No 26/2019, de 11 de Abril para avaliar os danos, planificar e implementar a recuperação e reconstrução nas áreas afectadas. A 22 de Maio de 2019, o âmbito do GREPOC foi alargado pelo Decreto 45/2019, para incluir a recuperação e reconstrução das áreas afectadas pelo Ciclone Kenneth, na zona norte de Moçambique, nomeadamente, as Províncias de Cabo Delgado e Nampula.
O Governo fez a Avaliação das Necessidades Pós Desastre (PDNA), que foram apresentadas na Conferência Internacional de Doadores, realizada a 31 de Maio e 1 de Junho de 2019, na Cidade da Beira.
Luís Mandlate, DirectorExecutivo do GREPOC afirma, em relação aos critérios de elegibilidade para o programa, o seguinte: “para candidatar-se ao programa deve ser uma Micro, Pequena ou Média empresa, conforme definido nos termos legais. A data de início de operações da empresa não pode ser posterior a Dezembro de 2018 e deve poder provar que opera nas províncias afectadas pelos Ciclones Idai e Kenneth (Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala e Inhambane)”.
Entretanto, alguns negócios não são elegíveis para as Subvenções Equivalentes, de entre os quais se destacam os seguintes: “ a produção e comercialização de qualquer produto ou actividade ilegal. Não são elegíveis projectos ou actividades que exigem o uso de pesticidas e ou produtos químicos perigosos, actividades que envolvam a transformação ou degradação de habitats naturais, projectos localizados em áreas de risco de cheias, subida do nível das águas, deslizamento de terras, ravinas, incêndios. Não se enquadram também actividades que danificariam propriedade cultural não replicável, as que impactem negativamente terras comunitárias e afins. Não se abrangem projectos de produção ou comércio de armas e munições, bebidas alcoólicas, tabaco, Jogos de azar, casinos e afins”, explica o director executivo.
