O Centro de Integridade Pública, CIP, considera que o recente anúncio feito pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) de criar, pela primeira vez, uma unidade anti-corrupção e, por essa via, condicionar a concessão de empréstimos aos seus membros ao cumprimento de requisitos de boa governação, transparência e anti-corrupção, é uma chamada de atenção de que países como Moçambique devem preparar-se para um maior “due diligence”, por parte desta instituição financeira, de modo a se poderem beneficiar dos seus empréstimos.
Será que Moçambique está preparado, ou está a preparar-se, para esse escrutínio?
De acordo com a mais recente publicação do CIP, Moçambique já mostra fragilidades recorrentes no cumprimento de regras de transparência, boa governação e combate à corrupção por isso, com o anúncio do FMI, surge a necessidade de o país começar a pensar internamente no cumprimento destas medidas, incluindo as que já existem e produzir outras que reforcem o cumprimento das futuras exigências do FMI.
Para o CIO, é também de fundamental importância transmitir confiança ao FMI no sentido de que as regras em questão são aplicadas, funcionais e com eficácia sobretudo depois do escândalo financeiro das dívidas ocultas/ odiosas, onde Moçambique encetou, de forma tímida, a implementação de algumas medidas visando controlar a gestão do erário público mas, em termos práticos, não se conhecem ainda os seus resultados.
A organização considera que sendo Moçambique um país que aprova diversa legislação, mas que não faz o acompanhamento do seu nível de implementação, com esta futura mudança de paradigma por parte do FMI, é importante que esta actividade de monitorização faça parte da agenda do Governo de modo a garantir a concessão dos empréstimos.
O CIP diz que espera-se que Moçambique imprima outra dinâmica nas mudanças que vem introduzindo no quadro legal, institucional e prático visando se conformar com os requisitos que serão exigidos nas áreas já referidas.
