O governo reafirma que os preços internacionais dos produtos derivados do petróleo têm estado a registar aumentos significativos nos últimos tempos, atingindo níveis históricos, uma tendência que conheceu novos desenvolvimentos em resultado do conflito entre a Rússia e a Ucrânia.
Uma nota do governo explica que não há uma previsão temporal da duração deste quadro, gerando-se um contexto de incertezas, o que coloca Moçambique e países da região numa situação de vulnerabilidade, devido à competição existente para a mesma carga com diversos destinos.
De acordo com o governo, com o actual cenário, os operadores nacionais já registam prejuízos nas suas operações, o que pode colocar em causa a garantia da capacidade de reposição e continuidade no fornecimento.
Para atenuar o impacto do comportamento dos preços a nível internacional sobre a economia nacional, o Governo, por Diploma Ministerial conjunto dos ministros da Economia e Finanças, Max Tonela, e dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, tomaram medidas de mitigação nomeadamente a redução das taxas de manuseamento portuário em 5% para o gasóleo e a gasolina; redução de custos de infra-estrutura logística do combustível destinado aos Postos de Abastecimento de Combustível em 60%; redução dos custos para o Fundo de Estabilização em 50%; redução do valor das Margens de Instalações Centrais de Armazenagem para determinados combustíveis e produtos petrolíferos, em 30%; redução das margens do Distribuidor, em 15%; e redução das margens do Retalhista, em 15%.
O governo diz que estas medidas vigoram enquanto a situação de extrema subida dos preços no mercado internacional se mantiver.
