Piedade Macamo Mateveia tomou posse, esta quarta-feira, 18 de Novembro, como a nova Secretária Executiva do Fundo de Estradas (FE), enquanto Eldred Kwame Vasco Namitete foi empossado no cargo de Director Nacional de Cooperação Internacional, em cerimónia dirigida pelo Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe.
Na ocasião, o Ministro desafiou a nova Secretária Executiva a contribuir para o reforço da sustentabilidade financeira da rede rodoviária, assegurando a mobilização e gestão eficiente de recursos para a conservação, manutenção e reabilitação de estradas, com particular atenção aos desafios impostos pelas mudanças climáticas e calamidades naturais.
João Matlombe destacou o papel estratégico do Fundo de Estradas no financiamento da rede rodoviária nacional, sublinhando que a sua actuação, no quadro da integração institucional na Administração Nacional de Estradas (ANE), deve continuar a contribuir para a melhoria da mobilidade, circulação de pessoas e bens, integração territorial e dinamização da economia nacional.
Ao novo Director Nacional de Cooperação Internacional, o Ministro recomendou uma actuação orientada para resultados concretos, com vista ao estabelecimento de parcerias que respondam às prioridades e necessidades de desenvolvimento do sector dos Transportes e Logística, para além da simples assinatura de memorandos e acordos.
O Fundo de Estradas faz parte da ANE e é dirigido por um Director Executivo, que por inerência de Funções, era também o Vice-Presidente do Conselho de Administração.
Entretanto, no período compreendido entre Janeiro e Junho de 2026, o Fundo de Estradas, FP (FE, FP), arrecadou cerca de 8.535 milhões de Meticais, o que corresponde a 42% da meta anual de 20.301 milhões de Meticais, prevista no Orçamento do Sector. Deste montante, 6.316 milhões de Meticais correspondem à componente de financiamento interno, enquanto 2.219 milhões de Meticais resultam de financiamento externo, canalizado pelos parceiros de desenvolvimento. A componente interna registou uma taxa de realização de 85% em relação à previsão anual de 7.421 milhões de Meticais, ao passo que a componente externa.
Fundo de Estradas – FE foi gerado pelo (Decreto n°22/2003, de 20 de Maio e tem a seguinte composição: Dois vogais nomeados pelo Ministro das Obras públicas Habitação e Recursos Hídricos em representação do: Ministério do Plano e Finanças; Ministério de Administração Estatal. Dois vogais de organizações do interesse do sector privado. A captação de recursos tem origem em várias fontes, quer internas como externas, e aplicação desses recursos serve para o desenvolvimento, manutenção e conservação de estradas. A captação de recursos actuais provêm basicamente das seguintes fontes: Recursos fiscais do Orçamento do Estado; Receitas provenientes de Taxas sobre os combustíveis (75% Diesel e 50% Gasolina); Receitas provenientes das Taxas Rodoviárias (cobradas sobre veículos pesados que entram nas nossas fronteiras; Receitas provenientes de Taxas de portagem; e Receitas Próprias (juros bancários, venda de concursos e outras)





