A Autoridade Tributária de Moçambique (AT), através das suas unidades de fiscalização tributária e aduaneira, travou, na semana finda, a circulação de bebidas alcoólicas sem selos de controlo fiscal nas províncias de Manica e Inhambane, no âmbito das acções de combate ao contrabando e à circulação ilegal de mercadorias no território nacional.
Na província de Manica, a intervenção ocorreu numa operação realizada pelo Núcleo Provincial de Fiscalização Tributária e Aduaneira de Sofala, em coordenação com a Delegação Aduaneira de Machipanda. Na ocasião, foram interceptados dois camiões da marca SINOTRUK, que transportavam, cada um, 25 toneladas de crómio concentrado, em trânsito para o Porto da Beira. No acto da revista no interior das viaturas foram descobertas 400 embalagens de bebidas espirituosas da marca Ranger Cane Spirit Gin, de 200 ml e com teor alcoólico de 43%.
Na província de Inhambane, concretamente no Posto de Fiscalização do Save, foram apreendidas 3.872 garrafas de bebidas alcoólicas de diversas marcas e capacidades, entre as quais Jameson, Best, Jägermeister, Glenfiddich, Jack Daniel’s, Olmeca, Hennessy, Wild Africa, VAT 69, Strawberry Lipse, Bug, Monkey Shoulder e Belgravia.
Em ambos os casos, as mercadorias foram apreendidas por falta de selos de controlo fiscal, em violação das disposições do Regulamento de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufacturado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 64/2021, de 21 de Julho, conjugado com o n°18/2023, de 24 de Janeiro, situação susceptível de configurar o crime de contrabando, nos termos da legislação tributária em vigor.
Com estas acções, a AT reforça a sua actuação no controlo da circulação de bebidas alcoólicas, visando travar práticas de contrabando, assegurar o cumprimento das obrigações fiscais e salvaguardar as receitas do Estado. Não há quaisquer referências públicas da AT sobre os proprietários das mercadorias incluindo o seu destino.
