“A transformação estrutural da economia nacional, é o veículo para o alcance da independência económica através do alargamento da base tributária, estabelecimento de alicerces por meio de intervenções que concorram para a autonomia financeira, constitui prioridade do Governo definida no Pilar-II, do Programa Quinquenal do Governo (PQG-2025 – 2029.”
Esta posição foi defendida pela Secretária de Estado na Província de Inhambane, Arsénia Massingue, na Terça-feira, dia 6 de Outubro, durante a abertura da XII Reunião Nacional de Planificação de Actividades para 2027, sob Lema: “20 Anos da Autoridade Tributária de Moçambique: Consolidando o Papel do Contribuinte na Sustentabilidade Orçamental”.
De acordo com a dirigente, é urgente tornar a relação com o contribuinte mais ágil, transparente e acessível, combatendo o excesso de burocracia e a corrupção.
Para Arsénia Massingue, a fiscalização deve ser cada vez mais inteligente e implacável ao contrabando e à fuga ao fisco. “Cada Província e cada Direcção devem trazer uma realidade específica que se integra na Estratégia Nacional para o alcance das metas ambiciosas, mas que sejam simultaneamente realistas, mensuráveis e legais”.
“Olhando para trás, os nossos resultados demonstram resiliência. Enfrentámos desafios económicos complexos, mas a vossa dedicação permitiu-nos manter a trajetória na arrecadação de receitas. Contudo, o futuro exige mais. Exige modernização e capacidade de antecipação. Portanto, a Administração Tributária desempenha uma função de grande responsabilidade, devendo conciliar a necessidade de assegurar receitas com a prestação de um serviço cada vez mais acessível, eficiente, promovendo relações baseadas no conhecimento das obrigações e dos direitos de cada contribuinte”, realçou Massingue.
A Secretária de Estado apontou que, no alargamento da base tributária, a Autoridade Tributária (AT) deve encontrar soluções inovadoras e justas, para trazer mais agentes económicos ao sistema formal. “É urgente, tornar a relação com o contribuinte mais ágil, transparente e acessível, combatendo a burocracia e a corrupção. A nossa fiscalização deve ser cada vez mais inteligente e implacável ao contrabando e a fuga ao fisco”.
Arséniadiz que a AT, carrega nos ombros, o peso e o privilégio de garantir a sustentabilidade financeira do Estado. “Cada hospital construído, cada Escola aberta e cada Estrada pavimentada, dependem diretamente do rigor, da integridade e da eficácia do trabalho que planeamos e executamos todos os dias. Por isso, a planificação não é um mero exercício burocrático, mas sim, o alicerce do desenvolvimento do país”.
