A Sociedade Moçambicana de Autores foi ouvida esta segunda-feira 07/03/22 em audição parlamentar, pelas Comissões dos Assuntos Sociais, Género e Tecnologias e Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades, a Entidade de Gestão Colectiva de Direitos do Autor.
A audição parlamentar tinha em vista a apresentação aos mandatários do povo, aspectos relevantes incorporados na Proposta de Revisão da Lei 4/2001 – Lei dos Direitos do Autor e Conexos exaltando os benefícios que essas melhorias poderão trazer aos Autores, Artistas e Produtores Moçambicanos.
A sessão foi marcada por perguntas e respostas para o esclarecimento de alguns pontos levantados pelos Deputados.
A presente proposta de lei já foi harmonizada, apreciada e debatida pelos diversos sectores das Artes e Cultura, aguardando apreciação e aprovação por aquele órgão legislativo.
