O Director do Centro para Democracia e Direitos Humanos, Adriano Nuvunga, pronunciou-se domingo, 30 de Agosto sobre a decisão do Tribunal Supremo de levar Venâncio Mondlane, o principal opositor político nacional a julgamento. “Levar Venâncio Mondlane a julgamento agora é usar os tribunais como instrumento de silenciamento político” diz no seu osicionamento público.
Para alem de falar aos órgãos de comunicação social, Nuvunga escreveu uma carta ao Chefe de Estado chamado a atenção sobre a desnecessidade de julgar Mondlane. “Não é coerente promover-se o diálogo e, simultaneamente, criminalizar-se uma das principais figuras da contestação que tornou esse diálogo necessário.”
Nuvunga considera igualmente que julgar Venâncio Mondlane neste momento por um processo político seria a “judicialização da política, judicialização das eleições e sobretudo transformar os tribunais em instrumento de silenciamento político e não os tribunais como agentes de promoção da justiça no nosso país.
Para Nuvunga o que Moçambique precisa é um diálogo político inclusivo de que vão sair soluções para os problemas da crise política em Moçambique porque promover este julgamento neste momento fica-se com a compreensão de que é de utilização dos tribunais como instrumento de luta política daqueles que estão no poder e não de promoção da justiça. “E isto é injustiça. Isto não concorre para a reconciliação nacional. Isto não concorre para a credibilização do nosso sistema democrático”.
Na sua epístola, intitulada “Julgamento de Venâncio Mondlane: Não se Resolve uma Crise Política Criminalizando a Contestação”, Nuvunga diz que reconhece a gravidade da violência, das mortes e da destruição registadas durante as manifestações que se seguiram as eleições de 2024, mas questiona a responsabilização criminal de um líder da oposição pela contestação protagonizada por milhares de cidadãos.
“Isto é um processo político. Os processos políticos têm que ser discutidos em sede de instituições políticas. E neste momento a instituição política para isso é o diálogo nacional inclusivo e não os tribunais” considera Adriano Nuvunga conhecido activista dos Direitos Humanos em Moçambique
