A Resistência Nacional Moçambicana – Renamo, diz que manifesta o seu veemente repúdio pelos acontecimentos registados no passado dia 15 de Agosto na cidade de Quelimane, durante a marcha pacífica que membros do Partido Anamola pretendiam realizar por ocasião do primeiro aniversário do Partido Anamola.
A Renamo diz ainda que recebeu com profunda preocupação as informações e imagens que circulam publicamente, nas quais se observa uma intervenção da Polícia da República de Moçambique (PRM), incluindo a Unidade de Intervenção Rápida (UIR), com recurso à força contra cidadãos que participavam numa marcha pacífica, havendo relatos de utilização de gás lacrimogéneo e de outros meios que terão provocado ferimentos.
A Renamo condena qualquer actuação policial que ultrapasse os limites da legalidade, necessidade e proporcionalidade. Num Estado de Direito Democrático, as forças de segurança existem para proteger os cidadãos e garantir a ordem pública, e não para intimidar ou reprimir o exercício de direitos fundamentais.
O partido de Afonso Dhlakama considera particularmente grave qualquer alegação de utilização de munições reais contra cidadãos, situação que, a confirmar-se, exige uma investigação urgente, independente e transparente, bem como a responsabilização dos agentes que tenham actuado à margem da lei.
Para o partido da perdiz, se durante a marcha houve qualquer violação da lei por parte de algum cidadão, cabe às autoridades competentes proceder nos termos legais. A resposta do Estado deve ser a lei e não a violência.
A Renamo exige, por isso, que as autoridades competentes esclareçam publicamente as circunstâncias que determinaram a intervenção policial e apurem eventuais responsabilidades, garantindo que os cidadãos lesados tenham acesso à justiça.
A Renamo manifesta a sua solidariedade para com os feridos, suas famílias e todos os cidadãos afectados por estes acontecimentos, independentemente da sua filiação política.
A nossa posição é inequívoca: os direitos fundamentais não podem ser aplicados de forma selectiva e a liberdade de reunião, expressão e participação política deve ser respeitada para todos os moçambicanos.
A Renamo, enquanto partido que esteve na linha da frente da luta pelo multipartidarismo e pela democracia em Moçambique, continuará a defender o Estado de Direito, as liberdades fundamentais, a tolerância política e o respeito pela dignidade humana.
Repudiamos a violência.
Repudiamos a intolerância política.
Repudiamos qualquer abuso de poder.
A democracia não se constrói com repressão, mas com liberdade, diálogo, respeito e justiça.
