O Ministério dos Recursos Minerais e Energia, MIREME, anunciou este fim-de-semana a criação de uma empresa para gestão eficaz dos recursos nacionais.
O anúncio foi feito no decurso do XI Conselho Coordenador do MIREME, inaugurado no último sábado, 15 de Agosto na Ponta D’Ouro, província de Maputo. Dados divulgados na reunião indicam que a empresa foi criada ao abrigo da nova lei de Minas Minas (Lei n.º 7/2026, de 3 de Junho) que preconiza, entre outros, a participação com 15%, a título gratuito e não diluível, nos empreendimentos mineiros.
A empresa vai gerir os direitos relativos aos minerais estratégicos, posicionando a participação estratégica do Estado em projectos mineiros com ganhos de promoção de processamento local e consequente emprego, prestação de serviços, entre outros.
O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale considera que este é um grande marco porque a empresa vai gerir os direitos sobre os minerais estratégicos e a alocação de 20% de produtos minerais destinados ao processamento local. “Isso vai industrializar o país ”, disse.
O Ministro falava na abertura do XI Conselho Coordenador do MIREME que decorre de 15 a 17 de Agosto na Ponta do Ouro, na Província de Maputo.
Por outro lado, o Governo e a ENH assinaram semana passada um contrato de concessão para a construção e operação de uma Unidade Flutuante de Armazenamento e Regaseificação (FSRU) de Gás Natural Liquefeito (GNL), um passo decisivo para impulsionar a industrialização do país e reforçar o fornecimento de energia a toda a região.
A iniciativa inclui a construção de um sistema de gasodutos no Porto da Beira e em Inhassoro, interligando-se, em Temane, com o gasoduto existente para a África do Sul. Esta infra-estrutura estratégica vai permitir massificar o aproveitamento do gás natural de Moçambique, com especial foco nas reservas da Bacia do Rovuma.
A gestão do projecto estará a cargo da recém-criada sociedade Serviços de Logística Integrada de Gás Natural de Moçambique, S.A. (SLIGM), uma parceria que junta a ENH, EDM, CFM e a HCB.
