O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu, na manha de sexta-feira, dia 07 de Agosto de 2026, a Bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique, Thera Rosalina Tobias Joaquim Dai, em visita de cortesia, a primeira, por sinal, após a sua tomada de posse, no passado dia 08 de Julho de 2028.
A visita tinha por objectivo o reforço dos laços de cooperação entre a Ordem dos Advogados de Moçambique e os Tribunais Judiciais.
Na ocasião, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, felicitou a Bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique, pela confiança nela depositada pelos membros da agremiação, para liderar os seus destinos nos próximos anos e expressou a abertura do Tribunal Supremo para um diálogo permanente na busca de soluções para os desafios da justiça no país.
No acesso físico, destacou que completada a cobertura territorial da rede judiciária, com a excepção de alguns distritos da Província de Cabo Delgado, doravante, o maior desafio passa agora em ter tribunais nos postos administrativos, localidades e bairros, à semelhança do que acontece com os Tribunais Judiciais de Infulene e Ponta D´Ouro.
Relativamente à celeridade processual, destacou a redução do tempo de resposta a nível dos Tribunais Judiciais de Distrito, e os constrangimentos que se verifica a nível dos Tribunais Superiores de Recurso, cujo tempo de tramitação dos recursos dura entre 3 a 4 anos, que poderão ser resolvidos com a modernização, reforma legal, provisão de recursos financeiros e humanos.
Por seu turno, a Bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique, Thera Rosalina Tobias Joaquim Dai, partilhou, para reflexão, temas relevantes e de interesse comum, com destaque para a necessidade de criação de grupos de trabalho para darem seguimento às conclusões e recomendações do Congresso da Justiça, a alocação de salas de trabalho para os advogados nos tribunais, a criação de uma matriz de articulação entre o Tribunal Supremo e a Ordem dos Advogados de Moçambique, criação de encontros regulares entre o sector de Administração da Justiça e a Ordem dos Advogados de Moçambique, reforço das prerrogativas do advogado, combate à corrupção, procuradoria ilícita, concessão de tempo suficiente para análise das propostas legislativas, entre outros.
