No dia 1º de Março é comemorado o Dia Africano da Alimentação Escolar. Este ano, o evento é celebrado sob o lema: “Nutrição e desenvolvimento do capital humano em África através do aumento do investimento na alimentação escolar com compras locais”. A alimentação escolar em Moçambique beneficia cerca de 336 mil alunos em 570 escolas em todo o país, é implementada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) com o apoio de diversos parceiros. Para 2022, a cobertura será aumentada em cerca de 70 mil alunos pelas novas matrículas e novas intervenções nas Províncias de Maputo e Cabo Delgado. A alimentação escolar de emergência apoia outros 40 mil alunos em Cabo Delgado e Nampula.
A implementação do programa de alimentação escolar tem demonstrado resultados encorajadores, se tivermos em conta que as escolas beneficiárias têm registado um aumento significativo de taxas de ingresso, frequência e retenção dos alunos, em particular da rapariga bem como a melhoria de aproveitamento pedagógico.
O fornecimento de uma refeição diversificada e balanceada diária aos alunos contribui significativamente para a melhoria do seu estado nutricional e desenvolvimento cognitivo para participarem das aulas e conclusão da educação primária com sucesso.
As contribuições da alimentação escolar são particularmente relevantes em Moçambique, onde a taxa de desnutrição crónica no país situa- se a 38%. Na educação, os índices de desistência e reprovação são elevados. As raparigas, por sua vez, enfrentam maiores dificuldades e apresentam menores taxas de conclusão. Este contexto foi agravado no âmbito da pandemia da Covid-19, que impôs a interrupção das actividades presenciais nas escolas como medida preventiva, por um período prolongado e prejudicou a educação de muitas crianças, especialmente as mais vulneráveis que carecem de meios para a educação remota.
Além de disponibilizar uma refeição diária balanceada e diversificada, os produtos são adquiridos localmente, inclusive de pequenos produtores que fornecem verduras frescas às escolas. Estas compras multiplicam os benefícios gerados ao criar renda para as comunidades locais. Em situações de emergência como os ciclones e a insegurança no norte, a alimentação escolar tem prestado assistência às crianças afectadas e incentivado a darem continuidade ao processo educativo.
Apesar do potencial de contribuição para o desenvolvimento das crianças e comunidades em torno das escolas, apenas 5.2% dos alunos de escolas primárias têm acesso à alimentação escolar. O investimento na alimentação escolar deve ser ampliado, com recursos alocados a longo prazo, maiores contribuições de parceiros e do sector privado, assim como mobilização das comunidades. A perenização do programa em uma lei de alimentação escolar contribuirá igualmente para estes esforços.
