Foi lançada, no Auditório do BCI, em Maputo, a obra da autoria do académico Salomão Viagem, intitulada “Código da Propriedade Industrial de Moçambique – Anotado”, patrocinada pelo BCI.
A publicação aborda, de forma didáctica, questões essenciais para a compreensão dos contornos da evolução tecnológica e da mutação do Direito, as suas incidências em Moçambique, bem como os factores que influenciam a sua implementação no país.
Na ocasião, o representante do BCI, Duarte Dlhalane, Director Central de Serviços Jurídicos, destacou a importância da obra no contexto do desenvolvimento nacional, afirmando:“O BCI acredita profundamente que o futuro de Moçambique se constrói com três ingredientes: gente que cria, instituições que protegem e capital que confia. Obras como esta servem aos três pilares: inspiram quem cria, fortalecem as instituições que protegem e dão ao capital as razões de que precisa para confiar em Moçambique”.
Por sua vez, o autor manifestou a sua profunda gratidão ao BCI pelo contributo prestado na produção da obra, bem como à Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, responsável pelo prefácio, e a todos os que participaram na concretização do livro.
No prefácio, destaca-se o papel central da propriedade industrial no desenvolvimento económico e na promoção da inovação, sublinhando-se que esta “assume, na actualidade, um papel de grande relevância para o crescimento económico, para a criação de emprego e para o desenvolvimento do sistema de inovação, conquistando uma importância crescente no valor das empresas, tanto de carácter tecnológico como comercial”. O texto reforça ainda que a protecção assegurada por este sistema é determinante para garantir a compensação económica dos investimentos realizados na investigação e no desenvolvimento de novos produtos e processos.
A obra é igualmente reconhecida pela sua utilidade prática, ao facilitar a compreensão e a aplicação do Código da Propriedade Industrial, destacando-se a clareza, profundidade e abrangência das anotações jurídicas apresentadas pelo autor.
Com este lançamento, o BCI reafirma o seu compromisso com a promoção do livro, do conhecimento, da educação e contribui para o fortalecimento do sistema de propriedade industrial e da inovação em Moçambique.
