Governo Reporta Encaixes no Orçamento do Estado das Receitas Provenientes do Gás Natural

O Conselho de Ministros realizou, ontem, terça-feira, dia 31 de Março, em Maputo, a sua 9.ª sessão ordinária. Nesta sessão o governo aprovou o Relatório Anual das Receitas Provenientes da Exploração do Gás Natural Liquefeito, no ano de 2025, a submeter à Assembleia da República.

Falando a jornalistas no final da sessão, o porta-voz do Governo, Inocêncio Ipissa, disse que entre Novembro de 2022 e Dezembro 2025 Moçambique registou 252.8 milhões de dólares de receitas do estado relacionadas com o gás natural liquefeito.

De acordo com Ipissa, embora as receitas de gás natural sejam recebidas continuamente, são inicialmente acumuladas na conta transitória antes de ser transferidas para o Orçamento do Estado, OE, e para o Fundo Soberano conforme determina a lei da distribuição.

Em Dezembro de 2025 foram realizadas transferências da conta transitória para a conta do OE que totalizaram 31.49 milhões de dólares financiando projectos de investimentos nacionais; foi igualmente transferido um total de 109, 97 milhões de dólares da conta transitória para o Fundo Soberano de Moçambique, disse o porta-voz do Governo a jornalistas.

O governo não avançou explicações sobre os projectos de investimento que alegadamente terão se beneficiado do polémico dinheiro do gás.

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