Sobre as Alegações de Retirada da Imunidade aos Conselheiros Albino Forquilha e Venâncio Mondlane

Ainda não há informação oficial, mas as redes sociais e alguma imprensa dão como certa a retirada de imunidade dos presidentes dos partidos Podemos e Anamola para responder a um processo judicial relativo a autoria das violentas manifestações realizadas no seguimento das sétimas eleições gerais e multipartidárias realizadas em Outubro de 2024 em Moçambique.

As informações sobre a retirada de imunidade de Venâncio Mondlane e Albino Forquilha indicam que o pedido nesse sentido terá sido solicitado pela Procuradoria-geral da República em colaboração com o Tribunal Supremo junto do Conselho de Estado onde Mondlane e Forquilha são membros, na qualidade de Conselheiros do Chefe de Estado, por inerência de funções.

A opinião pública assegura que a retirada de imunidade aos dois políticos visa permitir a realização da audição e posterior julgamento das duas figuras políticas no caso sobre a convocação das manifestação que culminaram com uma onde de vandalismo e destruição de públicos e privados.

Albino Forquilha é formalmente o presidente do segundo partido mais votado na Assembleia da República enquanto Venâncio Mondlane, o segundo candidato presidencial com maioria de votos nas eleições de Outubro de 2024, conforme declarou o Conselho Constitucional aquando da validação e proclamação dos resultados eleitorais.

Nas redes sociais os internautas, alguns defendem tratar-se de um processo jurídico politico movido pelo partido no poder, a Frelimo, que, alegadamente manipula a justiça a seu favor, para silenciar os seus mais directos adversários políticos nomeadamente Venâncio Mondlane o seu partido o Anamola e Albino Forquilha com o Podemos.

Entretanto, outros sectores de opinião defendem a investigação e esclarecimento das atrocidades que se seguiram as eleições de Outubro de 2024 por parte do Ministério publico incluindo a responsabilização criminal.

Tal como no caso da audição de Pascoal Ronda e Bernardino Rafael, a Procuradoria-geral da República tem se mantido fechada ao secretismo no que concerne ao respeito pelas liberdades de imprensa e no direito de acesso a informação relativa as verdades sobre os interrogatórios de Pascoal, Ronda antigo ministro do interior e Bernardino Rafael que foi comandante-geral da polícia quando alegadamente a Polícia da República de Moçambique, PRM, foi usada para dizimar civis quando reclamavam seus direitos.

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