Moçambique e Banco Mundial Lançam Novo Quadro de Parceria até 2031

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, recebeu em audiência esta segunda-feira, 23 de Fevereiro em Maputo o Director da Divisão do Grupo Banco Mundial em Moçambique, Fily Sissoko.

O encontro entre as partes marcou o lançamento oficial de um novo quadro de parceria entre Moçambique e aquela instituição financeira internacional para o período entre 2026 e 2031, sustentado por um amplo portfólio de financiamento público e privado destinado a impulsionar o crescimento económico, a criação de empregos e a consolidação macro fiscal do país.

Falando à imprensa no final da audiência, a ministra das Finanças, Carla Fernandes Louveira, explicou que o encontro insere-se no reforço da cooperação entre o Governo e o Banco Mundial. Segundo a governante, o novo quadro de parceria, recentemente aprovado pelo Conselho do Banco Mundial, define os projectos a serem desenvolvidos entre 2026 e 2031, com um portfólio de investimento público avaliado em cerca de seis mil milhões de dólares. “Destacamos que este encontro lançou de forma oficial o programa de parceria com Moçambique, que foi recentemente aprovado pelo borde do Banco Mundial e que defende de forma explícita o quadro de projectos que o nosso país passará a desenvolver no período de 2026 até 2031 assente num portfólio de cerca de seis biliões de dólares”. Carla Louveira acrescentou que, para além do financiamento público, o novo quadro de parceria com o Banco Mundial prevê contribuir para mobilizar mais quatro mil milhões de dólares para o sector privado, através das suas agências especializadas. “Referir que paralelamente a este portfólio de seis bilhões de dólares que está destinado aos projectos de investimento público, o Banco Mundial também se comprometeu em sede deste quadro de parceria com o país a adicionar estes quatro bilhões de dólares para financiamento do sector privado através das suas agências que são nomeadamente o IFC, International Finance Corporation, e a MIGA [Agência Multilateral de Garantia de Investimentos], que estão dispostos a trabalhar com o sector privado do nosso país em parte dos projectos já iniciados, por exemplo, a nível do projecto do Mphanda Nkuwa”.

A governante fez menção ainda à disponibilização de duas linhas adicionais de financiamento, uma de prevenção e resiliência, no valor de 450 milhões de dólares, válida por três anos, e outra de carácter emergencial. “Ressaltamos que também no âmbito desta parceria destaca-se adicionalmente duas linhas adicionais que o Banco Mundial pôs à disposição do nosso país, que é a linha de prevenção para a resiliência, tanto associada em 450 milhões de dólares […], mas também ressaltamos tanto a linha emergencial, que já foi efectivamente desembolsada, de 20 milhões de dólares”. Segundo Carla Louveira, estas linhas destinam-se a financiar acções de resposta a emergências em diferentes sectores do Estado. “Esta é uma linha que vai vigorar para os próximos três anos… para financiar as acções de emergência localizadas no INGD [Instituto Nacional de Gestão de Desastres], mas também nos Ministérios das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e no Ministério da Saúde, essencialmente para aquisição de alimentos, para aquisição de medicamentos e também para aquisição de produtos sanitários de emergência”. Por seu turno, Fily Sissoko explicou que o novo quadro de parceria está centrado na criação de empregos e oportunidades económicas, com foco em sectores estratégicos. “O primeiro quadro que foi aprovado em Janeiro, e isso é em torno de empregos e oportunidades económicas para os moçambicanos […]: energia, negócio agrícola e turismo”. O responsável do Banco Mundial classificou o encontro como muito positivo e destacou a orientação clara deixada pelo Chefe do Estado, centrada na aceleração da execução dos projectos. “Então, no geral, foi um encontro excelente, o Presidente deu um guia claro, e acho que uma das suas mensagens-chave foi: execução, execução, execução […]. Então, agora é realmente a hora da execução e da monitoração e da garantia de que o nosso financiamento realmente alcança os moçambicanos e que realmente melhoramos as vidas. (GI)

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