Liderada pessoalmente pelo Embaixador Antonino Maggiore, a Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ) reuniu esta semana com uma equipa de alto nível do Ministério da Defesa Nacional, em Maputo, com a participação do Ministro Cristóvão Chume.
Com o objectivo de consolidar o alinhamento entre Moçambique e a União Europeia no combate ao terrorismo na Província de Cabo Delgado, a reunião reforçou também o compromisso conjunto com a estabilidade e segurança da região austral de África.
O Embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, foi acompanhado pelo Comandante da Força da EUMAM MOZ, Comodoro César Pires Correia, num encontro com o Ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Artur Chume, com o objectivo de reforçar o diálogo estratégico no domínio da segurança e defesa.
Desde 15 de Outubro de 2021, a União Europeia tem apoiado directamente as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) através da anterior Missão de Treino da União Europeia em Moçambique (EUTM MOZ), formando mais de 1700 militares ao nível do treino operacional, treino especializado em contra terrorismo, em cumprimento com o Direito Internacional dos Direitos Humanos (IHRL) e o Direito Internacional Humanitário (IHL), incluindo a protecção de civis.
A revisão estratégica do mandato da EUTM MOZ reconheceu a conclusão bem-sucedida da missão, que ao longo de três anos treinou 11 Forças de Reacção Rápida (QRFs) das FADM, reforçando significativamente as capacidades operacionais nacionais. Porem, o terrorismo em Moçambique continua a alastrar-se para outras regiões do norte do país, colocando quase que invisível no terreno o apoio europeu na resposta ao terrorismo em Moçambique, cujo combate inclui também tropas de outros estados africanos como do estado do Ruanda.
Em Setembro de 2024, EUTM MOZ deu lugar à EUMAM MOZ, marcando a transição de um modelo centrado na formação directa para uma abordagem focada na mentoria e assistência estratégica às FADM, aparentemente para justificar a sua continuação em Moçambique, sobretudo em Maputo, a capital.
No âmbito do seu mandato actual, a EUMAM MOZ apoia as QRFs das FADM na consolidação de um ciclo operacional sustentável, em conformidade com o IHL e o IHRL, até Junho de 2026. Este apoio abrange as fases de preparação, destacamento e sustentação das forças, contribuindo de forma significativa para um ambiente seguro e estável para as populações de Cabo Delgado. Não há informações sobre eventuais injecções financeiras da União Europeia no sector da Defesa no país, contanto que Moçambique, através do Ministério da Defesa Nacional sob gestão de Cristóvão Chule, tem estado a recorrer a Turquia para o estabelecimento de uma alegada, ‘industria nacional da defesa’ fortalecimento, apontado também como um esquema para sacar dinheiro através de investimentos na guerra.
A União Europeia e Moçambique mantém uma parceria de longa data que abrange diversos domínios, incluindo o sector da segurança e defesa. A cooperação estreita entre a República de Moçambique e a União Europeia continuará a fortalecer-se, contando com o pleno apoio das autoridades moçambicanas para o sucesso da EUMAM MOZ e para a consolidação da paz e estabilidade no país.
