O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, lançou hoje, quarta-feira, 11 de Fevereiro, o desafio nacional para a criação de uma Comissão Técnica Multissectorial dos Serviços Digitais, com mandato para apresentar, até ao final do primeiro semestre deste ano, um plano de integração que permita transformar o modo como o Estado serve os cidadãos, envolvendo todos os sectores que prestam serviços digitais, no quadro da abertura da Primeira Conferência Nacional sobre Transformação Digital, realizada na cidade de Maputo.
Na sua intervenção, o Chefe do Estado iniciou com palavras de solidariedade às vítimas das cheias que afectaram várias regiões do país, provocando perdas humanas, destruição de infra-estruturas e sofrimento de muitas famílias. Garantiu que o Estado moçambicano continua mobilizado para prestar assistência e reforçar a capacidade nacional de prevenção e resiliência, agradecendo a solidariedade demonstrada por cidadãos, instituições nacionais e pela comunidade internacional.
O Presidente Chapo destacou que as calamidades naturais reforçam a necessidade de acelerar soluções tecnológicas que salvam vidas, sublinhando que “os sistemas de alerta precoce, as plataformas de coordenação de emergência e instrumentos digitais de planeamento territorial podem fazer a diferença entre a tragédia e a protecção das nossas comunidades”.
Dirigindo-se aos participantes da conferência, o estadista moçambicano afirmou que o encontro vai além do debate técnico, servindo para reflectir sobre o tipo de Estado que o país pretende construir e a qualidade dos serviços a prestar ao cidadão. Defendeu que “a tecnologia só cumpre o seu propósito quando melhora a vida das pessoas”, reduzindo distâncias, democratizando oportunidades e tornando os direitos mais acessíveis.
Outrossim, afirmou que o desenvolvimento dos países depende cada vez mais de infra-estruturas digitais, considerando que estas ligam o cidadão ao conhecimento, ao Estado e às oportunidades. Segundo explicou, a Primeira Conferência Nacional sobre Transformação Digital simboliza a entrada de Moçambique numa nova etapa de desenvolvimento, em que o cidadão deixa de ser “um peregrino da burocracia”.
No seu discurso, o Presidente da República reiterou que a transformação digital é uma escolha política e um dos pilares do actual ciclo governativo, razão pela qual foi criado, pela primeira vez na história do país, o Ministério das Comunicações e Transformação Digital, com mandato claro para liderar a modernização do Estado. Ademais, alertou ainda que não haverá Estado digital enquanto persistirem mentalidades analógicas, defendendo a eliminação de sistemas isolados e a interoperabilidade institucional. Considerou inaceitável que, na era digital, o cidadão continue a enfrentar longas filas e a deslocar-se entre várias instituições para tratar de um único serviço, situação que fragiliza a confiança nas instituições públicas. O Chefe do Estado anunciou que o Governo já iniciou reformas estruturais, incluindo a criação da Agência de Modernização e Inovação, a revisão da legislação sobre segurança cibernética e protecção de dados, o estabelecimento do Portal do Cidadão e o desenvolvimento de uma arquitectura digital que garanta eficiência, confiança e soberania tecnológica.
Na parte final da sua intervenção, o Presidente Daniel Chapo sublinhou que a transformação digital é uma agenda de dignidade, eficiência e futuro colectivo, manifestando a expectativa de que esta conferência seja lembrada como o momento em que Moçambique decidiu entrar plenamente na era digital, antes de declarar oficialmente aberta a Primeira Conferência Nacional sobre Transformação Digital. (GI)
