Deve estar a decorrer, esta terça-feira, 16 de Dezembro, na Presidência da República em Maputo, a primeira cerimónia de assinatura de contratos programa entre os Ministros e o Presidente da República. Esta é a primeira vez, sobretudo desde a introdução do multipartidarismo em 1994 em Moçambique, que os membros do governo assinam contratos programáticos junto do Chefe de Estado.
Um comunicado da presidência indica que o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, dirige hoje, terça-feira, a Cerimónia de Assinatura de Contratos-Programa com os Ministros, um acto que se insere no quadro do reforço da governação orientada para resultados, eficiência e responsabilidade na gestão pública.
A cerimónia, que terá lugar às 12h00, no Gabinete da Presidência da República, contando com a presença de membros do Governo e de outras entidades convidadas, assinala uma inovação no processo governativo, com o que os membros do Conselho de Ministros passarão a ter um mecanismo objectivo de monitoria e avaliação do seu desempenho.
Os Contratos-Programa constituem instrumentos fundamentais de gestão, através dos quais são estabelecidas metas, prioridades e compromissos de desempenho entre o Chefe do Estado e os titulares das pastas ministeriais, com vista à melhoria da prestação de serviços ao cidadão e à materialização dos objectivos estratégicos do Governo.
