Desentendimento e aparente problemas de consensos terminou com espectro de crise politica na Assembleia da República em Moçambique durante a sessão de discussão esta sexta-feira, 12 de Dezembro de uma proposta de lei do Chefe de Estado, relativo a uma séria de reformas que Daniel Chapo pretende imprimir no pacote tributário, submetido ao parlamento para debate e aprovação na presente sessão.
O impasse no parlamento registou quando a oposição em bloco abandonou a sala de plenária que debate o pacote legislativo tributário; as três bancadas que fazem a oposição, nomeadamente o MDM, a Renamo e o Podemos, com 52 dos 250 deputados, decidiram boicotar o debate deixando o partido Frelimo, no governo, com liberdade de aprovar sozinha o pacote legislativo em debate;
Para assumir esta postura a oposição alega submissão tardia dos documentos, que não deu tempo para ler, analisar e ouvir reacções das entidades sobretudo visadas pelas leis em aprovação nomeadamente o Imposto do Valor Acrescentado, IVA, Código do imposto sobre o Consumo, o IRPS e a Pauta Aduaneira.
A oposição abandonou a sessão de debate e convocou a imprensa para uma declaração pública explicativa efectuada por Fernando Bismarque chefe da bancada parlamentar do MDM, ladeado pelos representantes do Podemos e Renamo ;
A bancada parlamentar da Frelimo no parlamento, através do seu chefe, já reagiu aos acontecimentos desta manhã na Assembleia da República. Feliz Silva disse que o gesto da oposição não é suficiente para parar a vontade do seu partido, a Frelimo, de aprovar o pacote tributário, um instrumento que considera indispensável na operacionalização do Plano e Orçamento Geral do Estado para 2026.
O governo esteve representando no parlamento pela Ministra das Finanças Carla Loveira.
