O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, iniciou ontem, Domingo, 7 de Dezembro, uma visita oficial a Portugal, centrada na cidade do Porto, para participar na VI Cimeira Bilateral Portugal–Moçambique, marcada pelo regresso do diálogo político ao mais alto nível depois de três anos e considerada pelo Governo moçambicano como uma etapa “histórica” do primeiro mandato do Chefe do Estado.
A deslocação do estadista moçambicano decorre “no âmbito da 6ª Cimeira Binacional entre Moçambique e Portugal e, segundo a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria dos Santos Lucas, o encontro surge “depois de quase três anos”, lembrando que a última edição teve lugar em 2022.
A governante destacou ainda que esta será a primeira cimeira binacional do mandato do Presidente Chapo. Segundo a ministra, os trabalhos iniciam-se com uma agenda que inclui um jantar-de-trabalho entre o Presidente da República e o Primeiro-Ministro português, Luís Montenegro, seguido de um encontro com o sector privado. “Amanhã [hoje], já iniciam os trabalhos […], mas também o Presidente Chapo vai ter a oportunidade de se encontrar com o sector privado, tanto português como moçambicano”, referiu.
O ponto alto da programação acontece no dia 9, data oficial da Cimeira, que inclui conversações formais, visitas institucionais e reuniões técnicas. “A nível do Chefe do Estado, além da visita à cidade onde ele vai receber a chave, aqui no Porto, também vai para a Câmara dos Deputados, mas também vai ter as conversações oficiais”, explicou a ministra, acrescentando que os ministros moçambicanos realizarão bilaterais com as suas contrapartes para preparar os entendimentos da Cimeira. A agenda inclui igualmente a avaliação do Programa Estratégico de Cooperação 2022-2026 e o lançamento das bases para o próximo ciclo, previsto para iniciar em 2027. “O que nós queremos é fazer uma avaliação das decisões que já foram tomadas na última binacional e depois tentarmos ver as novas áreas de cooperação”, afirmou, recordando que a relação entre os dois países é “histórica, especial e estratégica”.
A ministra destacou que a cooperação entre Moçambique e Portugal abrange “todas as áreas”, desde cultura, educação e saúde até recursos minerais, energia, infra-estruturas e finanças públicas. No actual contexto, defendeu uma transição gradual da dependência da ajuda ao desenvolvimento para modelos assentes em investimento e dinamização empresarial. “Passemos da ajuda ao desenvolvimento para a área de investimento, comércio. E sector privado, sobretudo, apoio ao sector privado”, disse, adiantando que o fórum de negócios associado à Cimeira reúne cerca de 500 empresários. A visita inclui ainda um encontro com a comunidade moçambicana residente em Portugal, com destaque para os estudantes concentrados na região do Porto. Segundo a ministra, trata-se de um momento de diálogo directo com o Chefe do Estado, permitindo “trocar impressões” sobre a vida académica e social da diáspora.
No plano bilateral, está prevista a assinatura de um conjunto alargado de acordos sectoriais. “Portugal dizia que o recorde que já tiveram foi com o Brasil, mas acho que com Moçambique vamos ter o recorde […], acho que nós temos cerca de 21 acordos”, referiu a ministra, indicando que os instrumentos incluem áreas como educação, saúde, agricultura, energia, comunicações, transformação digital e infraestruturas. A governante acrescentou que Moçambique aproveita esta Cimeira para agradecer o apoio português em momentos críticos, nomeadamente no combate aos efeitos das mudanças climáticas e no domínio da defesa e segurança. “Nós, primeiro, viemos para agradecer a Portugal e o povo português pelo apoio que nos tem dado nos momentos difíceis”, afirmou, destacando igualmente o contributo português “na luta contra o terrorismo” e na capacitação das instituições moçambicanas de gestão de calamidades.
