O Presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Yosouf, condena veementemente e inequivocamente a tentativa de golpe militar que ocorreu hoje, dia 7 de Dezembro de 2025 na República do Benin. O Presidente salienta que qualquer forma de interferência militar nos processos políticos constitui uma grave violação dos princípios e valores fundamentais da União Africana.
O Presidente recorda os quadros regulamentares da UE relacionados com as Mudanças Inconstitucionais do Governo (CAG), incluindo o Ato Constituição da União Africana (2000), a Declaração de Lomé (2000), a Carta Africana da Democracia, Eleições e Governação (2007) e o Quadro Ezulwini (2009), que rejeitam categoricamente qualquer intrusão militar em governação e devote a primazia da ordem constitucional e da legitimidade democrática como pilares de paz e estabilidade no continente.
O Presidente apela a todos os atores envolvidos na tentativa de golpe de Estado a cessar imediatamente qualquer acção ilegal, a respeitarem plenamente a Constituição do Benim e a recuperarem sem demora os seus quartéis e obrigações profissionais legítimos. Ele encoraja todas as partes interessadas nacionais a priorizar a unidade, o diálogo e a preservação da paz nacional.
O Presidente expressa profunda preocupação com a preocupante multiplicação de golpes e tentativas de golpe em algumas partes da região, observando com pesar que tais acções continuam a enfraquecer a estabilidade continental, ameaçando ganhos democráticos e encorajando atores militares a agir sem qualquer mandato constitucional. Ele adverte que essas tendências corroem a confiança dos cidadãos nas instituições públicas, enfraquecem a autoridade do estado e comprometem a segurança colectiva.
O Presidente reitera a posição de tolerância zero da União Africana face a qualquer mudança inconstitucional de governo, independentemente do contexto ou justificação. Ele enfatiza que a UA permanece firme e consistente na defesa da governação democrática, do Estado de direito e da vontade soberana do povo africano.
O Presidente reafirma ainda o apoio da União Africana ao presidente Patrice Talon, às autoridades legítimas da República do Benim e ao povo beninense, que continuam a demonstrar o seu compromisso com a democracia, a paz e a estabilidade institucional. A União Africana está pronta, em coordenação com os parceiros regionais e internacionais, para acompanhar o Governo e o povo do Benim no sentido da restauração total da ordem constitucional e do reforço das instituições democráticas.
