Uma equipa técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI), esteve em Maputo entre os dias 12 a 21 de Novembro, com objectivo de fazer uma avaliação económica e financeira abrangente do País, incluindo uma análise detalhada do Sistema Cambial.
No final, a equipa do FMI e as autoridades moçambicanas dizem que mantiveram um diálogo aberto e construtivo, que permitiu uma reflexão conjunta sobre os desafios conjunturais que permanecem no caminho do desenvolvimento económico e sustentável.
O Governo moçambicano afirma que acolheu com espírito positivo as recomendações apresentadas, em especial no que respeita à consolidação Orçamental antecipada, protegendo simultaneamente os vulneráveis e os pobres, uma maior flexibilidade cambial em reformas estruturais para melhorar a governação e fomentar o crescimento económico liderado pelo sector privado.
O Governo reafirma o seu compromisso em fazer a revisão da Lei Orçamental e submeter à Assembleia da República, para acomodar as recomendações apresentadas pelo FMI.
As discussões com FMI vão continuar nos próximos meses no âmbito da renegociação de um novo Programa-EFC.
A Ministra das Finanças, Carla Loveira, agradeceu a presença da equipa do FMI ao país para a missão de Consultas ao abrigo do Artigo IV e VIII e, segundo a governante, encara esta missão como uma ponte fundamental para estabelecer as bases para negociação de um Potencial Programa com o FMI.
Reconhecemos que, embora a situação económica ainda esteja em recuperação, e os desafios persistam, o Governo de Moçambique insiste que está firmemente comprometido a colaborar com a equipa do FMI, disse a Ministra.
Carla Loveira, falou das medidas em curso para dinamizar a economia, incluindo acções para melhorar o ambiente de negócios, impulsionar a transparência e promover iniciativas de financiamento. Foram referidos avanços nos mecanismos de garantia para pequenas e médias empresas, nas acções de apoio à agricultura e no processo de revitalização dos projectos ligados ao sector energético no norte do país.
Destacou ainda a necessidade de fortalecer a sustentabilidade fiscal, melhorar a gestão da dívida e criar espaço orçamental para acelerar as reformas.
A missão incluirá discussões técnicas sobre o sistema cambial, o aprofundamento das políticas monetárias e o nível de compatibilidade com regras internacionais.
O comunicado final sobre a missão sublinha que a equipa do FMI saudou os avanços recentes, sobre a retoma gradual da actividade económica, a moderação da inflação e o reinício dos grandes projectos de gás liderados pela TotalEnergies e pela ENI. O Fundo reforçou, porém, que o país enfrenta desafios macroeconómicos significativos e necessita de articulação clara sobre as medidas previstas para responder às pressões actuais.
